TJPA - 0805077-48.2023.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 09:29
Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 04:02
Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO RODRIGUES em 20/07/2023 23:59.
-
23/07/2023 05:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 03:49
Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO RODRIGUES em 21/06/2023 23:59.
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21/07/2023 03:49
Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO RODRIGUES em 21/06/2023 23:59.
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21/07/2023 03:49
Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO RODRIGUES em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 17:01
Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 16:47
Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
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19/07/2023 10:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.
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19/07/2023 01:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/05/2023 23:59.
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19/07/2023 01:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
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19/07/2023 01:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.
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18/07/2023 17:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.
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02/07/2023 01:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.
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29/06/2023 11:25
Arquivado Definitivamente
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29/06/2023 10:42
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/06/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 13:24
Juntada de Alvará de Soltura
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28/06/2023 12:33
Julgado improcedente o pedido
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28/06/2023 12:30
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 11:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
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27/06/2023 11:56
Juntada de Petição de diligência
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27/06/2023 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/05/2023 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/05/2023 08:55
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 07:20
Juntada de Ofício
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23/05/2023 15:21
Juntada de Ofício
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23/05/2023 15:10
Expedição de Mandado.
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23/05/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 14:49
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 11:00 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
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21/05/2023 15:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.
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18/05/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
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15/05/2023 10:38
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 08:31
Mantida a prisão preventida
-
12/05/2023 11:40
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 11:40
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2023 03:30
Publicado Despacho em 10/05/2023.
-
10/05/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 13:29
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº. 0805077-48.2023.8.14.0401 DESPACHO I – Ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de Liberdade Provisória de id 91668930 e 91782625 e .
II – Após, conclusos.
Belém, 8 de maio de 2023 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER -
08/05/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 09:43
Conclusos para despacho
-
06/05/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
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27/04/2023 14:00
Juntada de Petição de diligência
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27/04/2023 14:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/04/2023 13:52
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
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09/04/2023 05:03
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 03/04/2023 23:59.
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06/04/2023 02:56
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 03/04/2023 23:59.
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04/04/2023 16:39
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/04/2023 02:40
Publicado Decisão em 03/04/2023.
-
03/04/2023 02:40
Publicado Decisão em 03/04/2023.
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01/04/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
01/04/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
-
31/03/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
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30/03/2023 14:33
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 14:32
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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30/03/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 13:53
Recebida a denúncia contra ANTONIO AFONSO RODRIGUES (FLAGRANTEADO)
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30/03/2023 13:53
Mantida a prisão preventida
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30/03/2023 11:25
Conclusos para decisão
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30/03/2023 11:25
Cancelada a movimentação processual
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28/03/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
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26/03/2023 01:12
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 24/03/2023 23:59.
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26/03/2023 01:12
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 24/03/2023 23:59.
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23/03/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 11:52
Cancelada a movimentação processual
-
23/03/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
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19/03/2023 21:49
Expedição de Mandado de prisão.
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19/03/2023 20:57
Juntada de Outros documentos
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19/03/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 12:25
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/03/2023 12:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/03/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 11:58
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2023 11:19
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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18/03/2023 17:46
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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18/03/2023 10:50
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/03/2023 06:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/03/2023 06:05
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2023 06:05
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2023 06:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Ciência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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