TJPA - 0819018-45.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDALINA FIGUEIREDO FERREIRA

CPF *72.***.*17-34

Advogados

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

OAB: 18238/PA

CPF *02.***.*74-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.

  • 09/11/2023 09:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 09/11/2023 09:18

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 09/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de IGEPREV em 08/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 00:32

    Decorrido prazo de IGEPREV em 31/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 00:18

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 29 de setembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 02/10/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 15:26

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2023 13:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de carta

  • 27/07/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/07/2023 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:15

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/06/2023 14:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 11:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 00:01

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:25

    Decorrido prazo de IGEPREV em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 9 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 09/05/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:26

    Expedição de Carta.

  • 08/05/2023 13:19

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 08/05/2023 12:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/05/2023 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 00:03

    Publicado Intimação em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 12/04/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 08:47

    Expedição de Carta.

  • 11/04/2023 13:00

    Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRENTE) e não-provido

  • 10/04/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/08/2022 14:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 21/07/2022 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 10:27

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/04/2022 14:17

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 24/03/2022 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 18:14

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/03/2022 16:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/01/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 09:01

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 09:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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