29/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:29

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS SILVA em 27/04/2023 23:59.
14/07/2023 11:01

Decorrido prazo de ALINE SILVA LEITE em 27/04/2023 23:59.
14/07/2023 11:01

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS SILVA em 27/04/2023 23:59.
09/07/2023 01:41

Decorrido prazo de ALINE SILVA LEITE em 25/04/2023 23:59.
10/05/2023 03:39

Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0818457-84.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARCOS PAULO SANTOS SILVA RECLAMADO: ALINE SILVA LEITE Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 08 de maio de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
08/05/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:19

Homologada a Transação
08/05/2023 09:31

Conclusos para decisão
07/05/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:06

Publicado Sentença em 12/04/2023.
13/04/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 09:34

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2023 09:16

Conclusos para julgamento
08/02/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 11:36

Audiência Una realizada para 08/02/2023 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/01/2023 07:28

Decorrido prazo de ALINE SILVA LEITE em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 05:26

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS SILVA em 23/01/2023 23:59.
15/12/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:29

Expedição de Certidão.
24/08/2022 12:33

Decorrido prazo de ALINE SILVA LEITE em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 12:21

Decorrido prazo de ALINE SILVA LEITE em 16/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:13

Publicado Despacho em 08/08/2022.
07/08/2022 03:53

Decorrido prazo de ALINE em 04/08/2022 23:59.
06/08/2022 04:40

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS SILVA em 27/07/2022 23:59.
06/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 06:34

Juntada de identificação de ar
01/08/2022 05:38

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS SILVA em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:41

Publicado Despacho em 20/07/2022.
22/07/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2022 07:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 10:22

Conclusos para despacho
27/06/2022 04:33

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS SILVA em 23/06/2022 23:59.
26/06/2022 05:15

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS SILVA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.
28/05/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 18:37

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 08:23

Decorrido prazo de ALINE em 01/04/2022 23:59.
04/04/2022 08:23

Juntada de identificação de ar
14/03/2022 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 00:10

Conclusos para despacho
18/02/2022 16:11

Audiência Una designada para 08/02/2023 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/02/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
29/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0366051-83.2016.8.14.0133

Glauter Vinicius da Silva Lima

Londres Incorporadora LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/07/2016 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0011875-28.2016.8.14.0070

Joquebete Pantoja Ferreira

Arapari Navegacao LTDA

Advogado: Mauricio Pires Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/11/2016 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0023165-94.2014.8.14.0301

Manoel Coriolano Monteiro Imbiriba Neto

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Joaquim Neves das Chagas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/09/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0808704-49.2022.8.14.0028

Sin - Sistema de Implante Nacional S.A.

Elcio Philippe Aguiar Costa

Advogado: Vinicius Saito Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/06/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0023165-94.2014.8.14.0301

Banco Santader SA

Manoel Coriolano Monteiro Imbiriba Neto

Advogado: Alexandre de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/06/2014 09:02

Exibir Processo