22/09/2025 10:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/09/2025 10:27

Baixa Definitiva
20/09/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCINILDE PEREIRA SILVA em 19/09/2025 23:59.
02/09/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:35

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:45

Conhecido o recurso de FRANCINILDE PEREIRA SILVA - CPF: *02.***.*31-49 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 16:47

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800357-55.2023.8.14.0072 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A Advogado do(a) APELADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
01/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/12/2024 13:56

Recebidos os autos
17/12/2024 13:56

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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