23/11/2022 08:37

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 01:38

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 17:44

Juntada de Petição de contestação
07/08/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES em 04/08/2022 23:59.
06/08/2022 05:23

Decorrido prazo de ELIAS NASCIMENTO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
06/08/2022 05:23

Decorrido prazo de ELIAS NASCIMENTO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
22/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 22:58

Publicado Sentença em 21/07/2022.
22/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:28

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/04/2022 08:01

Conclusos para julgamento
26/04/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:25

Audiência Una realizada para 06/04/2022 11:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
18/04/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 01:32

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 01:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 05:34

Decorrido prazo de ELIAS NASCIMENTO DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
16/03/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.
12/03/2022 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
10/03/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 10:20

Audiência Una designada para 06/04/2022 11:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
07/03/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 13:26

Audiência Una realizada para 03/03/2022 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
07/03/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 09:59

Juntada de Petição de contestação
02/03/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.
26/02/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0862064-55.2019.8.14.0301 Reclamante: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES Reclamado: ELIAS NASCIMENTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 03/03/2022 10:30 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjNhOWJhYmMtNDdiMi00MGM0LWE0YjgtZjMyMWM0OTAwMzFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2225c1910f-1f44-420d-9660-4674cc1ff8cb%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 23 de fevereiro de 2022.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES Destinatário: RECLAMADO: ELIAS NASCIMENTO DA SILVA
23/02/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 12:26

Juntada de Petição de diligência
11/02/2022 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2021 01:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES em 17/12/2021 23:59.
17/12/2021 00:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES em 15/12/2021 23:59.
03/12/2021 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
03/12/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:56

Publicado Certidão em 02/12/2021.
03/12/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0862064-55.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES RECLAMADO: ELIAS NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que redesignei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 03/03/2022 10:30 horas, que se realizará nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, situada à Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 e da qual as partes com advogado, se houver, estão INTIMADAS neste ato (Via PJE e DJE), enquanto as partes sem advogado, se houver, serão NOTIFICADAS por aviso de recebimento. .

Advertências: - O não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Instrução e Julgamento. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 30 de novembro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
30/11/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:07

Expedição de Mandado.
30/11/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:14

Juntada de Certidão
30/11/2021 09:10

Audiência Una designada para 03/03/2022 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
24/11/2021 19:34

Audiência Prioridade realizada para 23/11/2021 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
24/11/2021 19:30

Juntada de Outros documentos
20/11/2021 01:36

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 03:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.
18/11/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0862064-55.2019.8.14.0301 Reclamante: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES Reclamado: ELIAS NASCIMENTO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 23/11/2021 11:00 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Yjk2MjliYTktNTYyNS00MWUzLWI0OGUtMjM4ZTkwM2U2N2M2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2225c1910f-1f44-420d-9660-4674cc1ff8cb%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 16 de novembro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES Destinatário: RECLAMADO: ELIAS NASCIMENTO DA SILVA
16/11/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 23:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2021 00:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES em 14/07/2021 23:59.
23/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0862064-55.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES RECLAMADO: ELIAS NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que redesignei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 23/11/2021 11:00 horas, que se realizará nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, situada à Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 e da qual as partes com advogado, se houver, estão INTIMADAS neste ato (Via PJE e DJE), enquanto as partes sem advogado, se houver, serão NOTIFICADAS por aviso de recebimento.

Advertências: - O não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Instrução e Julgamento. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 22 de junho de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
22/06/2021 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:38

Expedição de Certidão.
22/06/2021 11:37

Audiência Prioridade designada para 23/11/2021 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
22/06/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 10:59

Conclusos para despacho
23/04/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2021 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2020 21:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2020 22:49

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2020 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2020 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2020 12:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 09:45

Conclusos para despacho
03/09/2020 09:45

Audiência Prioridade cancelada para 03/08/2020 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
25/08/2020 19:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2020 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2020 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 11:10

Expedição de Certidão.
19/06/2020 11:09

Audiência Prioridade designada para 03/08/2020 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
29/05/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 11:22

Conclusos para despacho
07/02/2020 13:19

Juntada de Certidão
06/02/2020 14:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2020 14:08

Audiência Una realizada para 06/02/2020 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
08/01/2020 12:14

Juntada de Certidão
08/01/2020 10:57

Juntada de Certidão
02/12/2019 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 13:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2019 10:01

Juntada de documento de comprovação
22/11/2019 09:59

Conclusos para decisão
22/11/2019 09:59

Audiência una designada para 06/02/2020 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
22/11/2019 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 09/04/2021 19:56

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