TJPA - 0016992-54.2014.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 20:36
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 20:36
Transitado em Julgado em 28/06/2023
-
24/08/2023 05:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 14:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/08/2023 19:58
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV. NAS ENTIDADES PUBLICAS CONC DO SIST DE TRANSP E DO TRAFEGO URBANO NO MUN DE BELEM em 31/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 03:58
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV. NAS ENTIDADES PUBLICAS CONC DO SIST DE TRANSP E DO TRAFEGO URBANO NO MUN DE BELEM em 21/07/2023 23:59.
-
01/07/2023 00:41
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
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01/07/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
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29/06/2023 00:00
Intimação
PROC. 0016992-54.2014.8.14.0301 AUTOR: SINDICATO DOS SERV.
NAS ENTIDADES PUBLICAS CONC DO SIST DE TRANSP E DO TRAFEGO URBANO NO MUN DE BELEM REU: MUNICIPIO DE BELEM, SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 28 de junho de 2023 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
28/06/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 08:28
Juntada de decisão
-
16/10/2020 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
16/10/2020 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 16:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/08/2020 14:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/07/2020 00:50
Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em 27/07/2020 23:59:59.
-
25/07/2020 02:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2020 19:22
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2020 22:33
Juntada de Petição de apelação
-
03/06/2020 13:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/06/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 15:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/10/2019 09:06
Juntada de Certidão
-
24/10/2019 08:40
Apensado ao processo 0010746-42.2014.8.14.0301
-
09/09/2019 09:17
Conclusos para julgamento
-
09/09/2019 09:17
Movimento Processual Retificado
-
20/08/2019 16:14
Conclusos para decisão
-
30/05/2019 12:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/05/2019 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 00:13
Decorrido prazo de Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB em 19/03/2019 23:59:59.
-
08/03/2019 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/03/2019 23:59:59.
-
01/03/2019 00:43
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV. NAS ENTIDADES PUBLICAS CONC DO SIST DE TRANSP E DO TRAFEGO URBANO NO MUN DE BELEM em 26/02/2019 23:59:59.
-
19/02/2019 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2019 13:47
Conclusos para despacho
-
18/02/2019 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2019 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2019 13:35
Juntada de ato ordinatório
-
07/12/2018 12:47
Juntada de Certidão
-
07/12/2018 12:46
Processo migrado do Sistema Libra
-
30/11/2018 11:59
CONCLUSOS
-
28/11/2018 10:22
CONCLUSOS
-
23/11/2018 13:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/08/2018 11:37
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído conforme desp
-
21/08/2018 11:37
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
20/08/2018 08:39
À DISTRIBUIÇÃO
-
26/07/2018 10:46
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
26/07/2018 09:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/07/2018 09:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/07/2018 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2018 09:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/05/2018 08:57
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
24/05/2018 16:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/04/2017 10:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/12/2016 09:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/11/2016 12:35
OUTROS
-
19/08/2016 13:07
VISTA AO PROCURADOR - carga realizada por josé renna, sob autorização de carla travassos. fls176. tel 32193487
-
13/06/2016 13:07
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
11/09/2015 14:23
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
26/08/2015 11:06
RESENHA
-
26/08/2015 10:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/08/2015 09:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/08/2015 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2015 10:50
Mero expediente - Mero expediente
-
10/07/2015 11:27
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
08/06/2015 12:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/06/2015 09:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/06/2015 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/06/2015 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/06/2015 09:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/06/2015 09:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/06/2015 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/05/2015 18:23
Remessa
-
25/05/2015 18:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/05/2015 18:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/05/2015 17:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/05/2015 17:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/05/2015 17:03
Remessa
-
20/05/2015 12:52
VISTAS AO ADVOGADO - fls.170 tel: 32648828/99970497
-
12/05/2015 11:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/03/2015 13:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2015 13:16
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
25/03/2015 13:16
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
25/03/2015 13:02
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (54442), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4186788) no processo 00169925420148140301.
-
25/03/2015 13:01
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELDEN BORGES SOUZA (8386858), que representa a parte SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM SEMOB (8452602) no processo 00169925420148140301.
-
14/01/2015 10:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/01/2015 10:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/01/2015 10:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/01/2015 18:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/01/2015 18:55
Remessa
-
13/01/2015 18:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/01/2015 10:37
PROVIDENCIAR OUTROS
-
12/01/2015 10:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/01/2015 10:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/01/2015 10:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/01/2015 10:58
Remessa
-
09/01/2015 10:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/01/2015 10:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/12/2014 11:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/11/2014 11:10
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - carga realizada pela estagiária Erica Sena através de autorização concedida pelo procurador Gustavo Rola. fls.74. tel:32193487
-
30/10/2014 14:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/10/2014 09:26
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
24/10/2014 09:26
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
21/10/2014 09:34
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
21/10/2014 09:34
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
02/10/2014 11:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES
-
02/10/2014 11:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
02/10/2014 10:46
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES
-
02/10/2014 10:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
30/09/2014 11:27
AGUARDANDO MANDADO
-
30/09/2014 11:09
MANDADO(S) A CENTRAL
-
30/09/2014 11:09
MANDADO(S) A CENTRAL
-
16/09/2014 10:13
RESENHA
-
15/09/2014 09:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/09/2014 09:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/09/2014 09:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/09/2014 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2014 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2014 09:49
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
04/09/2014 09:49
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
04/09/2014 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/09/2014 09:49
Mero expediente - Mero expediente
-
21/05/2014 07:52
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
05/05/2014 12:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/04/2014 11:39
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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25/04/2014 12:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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25/04/2014 12:31
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA
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24/04/2014 19:12
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
24/04/2014 19:12
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2014
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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