TJPA - 0005829-29.2018.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DA CONCEICAO BARATA

CPF *05.***.*68-07

Advogados

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO

OAB: 22448/PA

CPF *77.***.*70-44

DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE

OAB: 28492/PA

CPF *25.***.*95-72

ELIELSON CARVALHO PANTOJA

OAB: 31585/PA

CPF *86.***.*40-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSIANE BRAGA BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 23:16

    Decorrido prazo de ELIELSON CARVALHO PANTOJA em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 22:15

    Decorrido prazo de ELIELSON CARVALHO PANTOJA em 06/06/2023 23:59.

  • 18/07/2023 19:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2023 23:59.

  • 02/07/2023 03:21

    Decorrido prazo de NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO em 10/04/2023 23:59.

  • 12/06/2023 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 10:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/05/2023 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Intimação da defesa Dr.

    Elielson Carvalho Pantoja – OAB/PA nº31585, para apresentarem Alegações Finais em forma escrita.

    Processo nº0005829-29.2018.814.0401.

  • 11/05/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 08:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/04/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2023 03:10

    Decorrido prazo de ELIELSON CARVALHO PANTOJA em 03/04/2023 23:59.

  • 08/04/2023 03:10

    Decorrido prazo de NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/03/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 03/03/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 01:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2022 02:12

    Decorrido prazo de ELIELSON CARVALHO PANTOJA em 16/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2022 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/03/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/10/2022 10:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2022 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 09:44

    Decretada a revelia

  • 20/09/2022 09:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/09/2022 13:05

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2022 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2022 22:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 23:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/08/2022 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2022 15:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 08:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2022 12:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 08/11/2021 10:16

    Processo migrado do sistema Libra

  • 08/11/2021 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 07:20

    Remessa

  • 27/08/2021 12:41

    REMESSA INTERNA

  • 27/08/2021 11:20

    Remessa

  • 13/07/2021 12:59

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/07/2021 12:53

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 13/07/2021 12:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2021 12:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2021 12:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/05/2021 09:56

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/03/2021 12:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/10/2020 09:54

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 13/10/2020 13:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/10/2020 13:27

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/10/2020 13:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/10/2020 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2019 09:11

    REMESSA INTERNA

  • 02/10/2019 10:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/10/2019 10:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/10/2019 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2019 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2019 10:42

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/09/2019 08:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/09/2019 09:35

    REMESSA INTERNA

  • 04/09/2019 09:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2019 09:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2019 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2019 08:56

    Remessa - MP- ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA

  • 03/09/2019 08:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2019 08:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/08/2019 07:58

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 29/08/2019 08:19

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 29/08/2019 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2019 08:16

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/08/2019 08:31

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 28/08/2019 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2019 08:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/08/2019 14:02

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 23/08/2019 13:23

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2019 13:23

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2019 13:23

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/05/2019 10:28

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/05/2019 10:28

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 16/05/2019 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2019 10:28

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/05/2019 19:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/05/2019 19:59

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/05/2019 19:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 19:59

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/04/2019 10:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO

  • 26/04/2019 10:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 26/04/2019 10:48

    REMESSA INTERNA

  • 24/04/2019 17:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : HELDER FABIO NUNES BRITO

  • 24/04/2019 17:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/04/2019 13:51

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 24/04/2019 13:51

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 24/04/2019 13:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2019 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2019 12:32

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/04/2019 12:32

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 23/04/2019 09:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/04/2019 09:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 09:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/04/2019 09:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/04/2019 09:49

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 27/03/2019 08:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/03/2019 12:32

    REMESSA INTERNA

  • 25/03/2019 12:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO (12923889), que representa a parte MARCELO DA CONCEICAO BARATA (26095914) no processo 00058292920188140401.

  • 25/03/2019 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2019 12:34

    Remessa - DR. NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO - OAB/PA 22.448

  • 21/03/2019 12:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2019 12:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/01/2019 10:35

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/01/2019 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2019 11:22

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 15/01/2019 13:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/01/2019 13:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/01/2019 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/01/2019 12:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 26/09/2018 08:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/09/2018 09:19

    REMESSA INTERNA

  • 25/09/2018 09:19

    REMESSA INTERNA

  • 05/09/2018 09:31

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/09/2018 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2018 09:31

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/09/2018 09:31

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 31/08/2018 08:11

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/08/2018 08:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : LUCIANA ANDREA DANTAS RODRIGUES

  • 13/08/2018 08:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/08/2018 09:07

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/08/2018 09:01

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 10/08/2018 09:01

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 10/08/2018 09:01

    Citação CITACAO

  • 10/08/2018 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/08/2018 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2018 09:00

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/08/2018 09:00

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/08/2018 08:59

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 10/08/2018 08:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2018 08:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2018 09:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/08/2018 09:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2018 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/08/2018 10:53

    Remessa

  • 07/08/2018 10:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2018 10:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/08/2018 08:20

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 31/07/2018 08:48

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 26/07/2018 12:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/07/2018 12:12

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/07/2018 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/07/2018 09:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/07/2018 08:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/07/2018 13:10

    REMESSA INTERNA

  • 09/07/2018 12:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/07/2018 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2018 12:28

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 09/07/2018 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/07/2018 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/06/2018 12:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/06/2018 12:13

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 26/06/2018 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/06/2018 12:13

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/05/2018 10:48

    REMESSA INTERNA

  • 21/05/2018 08:43

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL LIMA GONCALVES

  • 21/05/2018 08:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/05/2018 09:54

    Citação CITACAO

  • 18/05/2018 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2018 09:54

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/05/2018 09:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2018 09:31

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/05/2018 09:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/05/2018 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2018 08:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2018 12:16

    CONCLUSOS

  • 11/05/2018 12:15

    CONCLUSOS

  • 18/04/2018 10:46

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00058292920188140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3416. - Justificativa: ARTIGO 155 DO CPB. - Ação Coletiva: N.

  • 18/04/2018 10:46

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/04/2018 10:46

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 18/04/2018 10:46

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 11/04/2018 11:07

    REMESSA INTERNA

  • 11/04/2018 11:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2018 11:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2018 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/04/2018 11:43

    Remessa - MP - DR. ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA- ENCAMINHANDO UM CD

  • 10/04/2018 11:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/04/2018 11:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/03/2018 08:15

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 13/03/2018 12:48

    REMESSA INTERNA

  • 13/03/2018 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2018 12:30

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/03/2018 13:15

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 12/03/2018 13:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

  • 12/03/2018 13:14

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2018

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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