10/02/2025 17:00

Decorrido prazo de J L M DE LIMA em 23/01/2025 23:59.
10/02/2025 17:00

Decorrido prazo de SILMARA PIMENTEL DE SOUSA em 23/01/2025 23:59.
10/02/2025 17:00

Decorrido prazo de J L M DE LIMA em 22/01/2025 23:59.
04/02/2025 14:16

Publicado Sentença em 22/01/2025.
04/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
23/01/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 08:55

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
29/10/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:53

Decorrido prazo de SILMARA PIMENTEL DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:13

Juntada de identificação de ar
19/08/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 09:38

Processo Reativado
03/08/2024 01:47

Decorrido prazo de J L M DE LIMA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 05:35

Decorrido prazo de J L M DE LIMA em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:52

Publicado Decisão em 18/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0864361-35.2019.8.14.0301.

EXEQUENTE: J L M DE LIMA.

EXECUTADA: SILMARA PIMENTEL DE SOUSA.

DECISÃO Vistos, etc. 1.

Tratando-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA reclassificar o feito e proceder à intimação da parte Devedora/Executada, na forma do art. 523, § 2º, do CPC/2015, para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo expedir o boleto para o pagamento no site do TJPA. 2.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento espontâneo, acrescer aos cálculos o valor da multa de 10% (dez por cento) prevista no §1º do art. 523 do CPC/2015 e, após, proceda-se ao bloqueio de eventuais valores que sejam encontrados em contas de titularidade da parte devedora, pesquisa que deverá ser efetivada pelo SISBAJUD e também pelo Sistema RENAJUD. 3.

Em sendo negativas as buscas, ou havendo insuficiência de valor encontrado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, visando à constrição de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida (art. 523, §3º, CPC/2015). 4.

Quando efetivada a penhora, também intimar a parte Executada, por seu advogado, ou pessoalmente, de preferência por meio eletrônico, para eventual impugnação/embargos referente à penhora, nos termos do art. 52, IX, “a”, da LJE. 5.

Não havendo impugnação/embargos, serão levadas a efeito as medidas necessárias para a transferência da propriedade do bem penhorado para a parte Exequente. 6.

Havendo valor incontroverso arrecadado, expeça-se o necessário para o levantamento, ou conversão em renda, do valor depositado em favor do Exequente, ficando autorizada a expedição de alvará judicial para consecução do levantamento. 7.

Satisfeito o crédito, fazer conclusão para sentença de extinção.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).
16/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 09:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 12:24

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 09:15

Homologada a Transação
08/04/2022 10:14

Audiência Una realizada para 18/03/2022 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
08/04/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
19/03/2022 01:48

Decorrido prazo de SILMARA PIMENTEL DE SOUSA em 11/03/2022 23:59.
23/02/2022 06:49

Juntada de Petição de diligência
23/02/2022 06:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2022 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2022 11:46

Expedição de Mandado.
09/02/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 01:45

Decorrido prazo de J L M DE LIMA em 28/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:21

Decorrido prazo de J L M DE LIMA em 24/01/2022 23:59.
08/01/2022 08:14

Juntada de identificação de ar
14/12/2021 01:18

Publicado Certidão em 14/12/2021.
14/12/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0864361-35.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: J L M DE LIMA EXECUTADO: SILMARA PIMENTEL DE SOUSA CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que designei Audiência de Conciliação em Execução, a ser presidida pelo Magistrado, para o dia 18/03/2022 10:00 horas, e da qual as partes com advogado, se houver, estão INTIMADAS neste ato (Via PJE e DJE), enquanto as partes sem advogado, se houver, serão NOTIFICADAS por aviso de recebimento.

Certifico ainda que na ocasião as partes poderão compor acordo (art. 53, §1°, Lei 9.099/95) ou, caso contrário, a executada poderá oferecer embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/95).

Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2NiZTI0OTQtZWQ5Ni00ZDc0LTk2MWQtZGY1NTdiNmNiOWYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

Advertências: - Será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, podendo ser propostos o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. - Não apresentados os embargos em audiência, ou julgados improcedentes, qualquer das partes poderá requerer ao Juiz a adoção de uma das alternativas constantes na Lei 9.099/95. - As partes deverão comunicar ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior constante nos autos (art. 19, §2°, da Lei 9099/95). - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme Enunciado 141 do FONAJE. - Sendo a parte promovia CONDOMÍNIO, deverá ser representada na audiência pelo síndico ou preposto com poderes de representação em Juízo (art. 1.038 do Código Civil c/c Enunciado 111 do FONAJE), bem como deverá ser apresentada a ata da assembleia que elegeu sindico e, se for o caso, a ata da assembleia ou convenção que autorizou a transferência dos poderes.

Belém/PA, 10 de dezembro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
10/12/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 12:08

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:01

Audiência Una designada para 18/03/2022 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
05/12/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 19:06

Conclusos para despacho
05/12/2021 19:06

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 17:07

Juntada de Petição de diligência
09/11/2021 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2021 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2021 09:18

Expedição de Mandado.
21/09/2021 13:07

Juntada de Petição de diligência
21/09/2021 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 11:44

Expedição de Mandado.
12/08/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 01:17

Decorrido prazo de J L M DE LIMA em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 01:04

Decorrido prazo de J L M DE LIMA em 09/07/2021 23:59.
25/06/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 12:34

Conclusos para despacho
18/06/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0864361-35.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: J L M DE LIMA EXECUTADO: SILMARA PIMENTEL DE SOUSA DESPACHO Em consulta ao sistema SISBAJUD, não foram localizados valores suficientes ao pagamento do débito nas contas da executada.

Assim, intime-se a exequente para indicar bens à penhora, sob pena de extinção do processo, com base no §4º do art. 53 da Lei 9099/95.

Cumpra-se.

Belém/PA, 17 de junho de 2021.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020)
17/06/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 10:19

Conclusos para despacho
14/06/2021 19:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 11:54

Conclusos para despacho
08/06/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 14:14

Conclusos para despacho
10/12/2020 13:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 20:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 11:37

Outras Decisões
04/12/2019 10:31

Conclusos para decisão
04/12/2019 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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