STJ - 0807332-18.2023.8.14.0000

09/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024

12/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008523/2024

12/11/2024 18:13

Protocolizada Petição 1008523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

11/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

10/10/2024 16:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2024 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

08/10/2024 15:27

Conhecido o recurso de CARLOS VAGNER DA SILVA VASCONCELOS e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

26/02/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição nº 127989/2024

26/02/2024 14:49

Protocolizada Petição 127989/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

05/02/2024 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/10/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

18/10/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1039811/2023

18/10/2023 14:11

Protocolizada Petição 1039811/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

17/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 17:10

Não Concedida a Medida Liminar de CARLOS VAGNER DA SILVA VASCONCELOS (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

14/08/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

14/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

11/08/2023 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ