12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 09:05

Transitado em Julgado em 27/06/2023
29/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/07/2023 10:30

Decorrido prazo de GISELLE PANTOJA DE MELO em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:30

Decorrido prazo de GISELLE PANTOJA DE MELO em 14/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:51

Decorrido prazo de GISELLE PANTOJA DE MELO em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:51

Decorrido prazo de GISELLE PANTOJA DE MELO em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
19/07/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/06/2023 23:59.
14/05/2023 00:46

Publicado Sentença em 12/05/2023.
14/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001836-36.2008.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GISELLE PANTOJA DE MELO IMPETRADO: COORDENADORA DO NUCLEO DE ESPECIALIZACAODA UEPA e outros (2) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, ajuizado por GISELLE PANTOJA DE MELO em face de COORDENADORA DO NUCLEO DE ESPECIALIZACAODA UEPA e outros (2), partes qualificadas.

A demandante apresentou desistência da ação.

Sigo o entendimento de que a desistência do mandado de segurança prescinde da oitiva da parte impetrada para homologação, posicionamento que encontra eco na jurisprudência pátria.

Assim dispenso a oitiva da autoridade impetrada sobre o pedido de desistência.

Neste sentido a jurisprudência: Mandado de Segurança.

Desistência. 1.

Pode a impetrante desistir do mandado de segurança, independentemente da aquiescência do impetrado. 2.

Mandado de segurança cuja desistência se homologa. (TJ-RJ - MS: 00293912920228190000, Relator: Des(a).

HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, Data de Julgamento: 30/05/2022, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL).

MANDADO DE SEGURANÇA.

DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO. É lícito ao impetrante desistir do Mandado de Segurança a qualquer momento, sendo dispensável a anuência da autoridade coatora.

DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.

MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO. (TJ-GO - MS: 02633076920108090000 GOIANIA, Relator: DES.

WALTER CARLOS LEMES, Data de Julgamento: 19/10/2010, 3A CAMARA CIVEL, Data de Publicação: DJ 692 de 05/11/2010.) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Custas com o impetrante.

Sem honorários na forma da lei.

Observado o prazo para recurso, certifique-se e arquivem-se os autos.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, nos termos do Prov.

Nº. 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº. 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 5 de maio de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
10/05/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 20:51

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 13:26

Conclusos para julgamento
05/05/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual
04/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
25/11/2022 03:44

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.
30/10/2022 02:01

Decorrido prazo de GISELLE PANTOJA DE MELO em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 03:41

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.
25/10/2022 04:17

Decorrido prazo de GISELLE PANTOJA DE MELO em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 01:32

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2022 02:33

Decorrido prazo de GISELLE PANTOJA DE MELO em 05/09/2022 23:59.
23/09/2022 00:42

Publicado Decisão em 22/09/2022.
23/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 09:16

Conclusos para decisão
20/09/2022 18:01

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2022 14:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/09/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 01:11

Decorrido prazo de REITOR E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITARIO DA UEPA em 08/09/2022 23:59.
18/09/2022 01:11

Decorrido prazo de COORDENADORA DO NUCLEO DE ESPECIALIZACAODA UEPA em 08/09/2022 23:59.
16/09/2022 13:10

Declarada incompetência
16/09/2022 10:15

Conclusos para decisão
16/09/2022 10:15

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
24/08/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 12:15

Expedição de Certidão.
23/02/2022 11:50

Processo migrado do sistema Libra
23/02/2022 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 09:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018364520088140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 120. - Justificativa: Lei 1533/51 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00018363620088140301.
23/02/2022 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018364520088140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto
23/02/2022 09:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/02/2022 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 13:42

REMESSA INTERNA
21/05/2021 11:58

Remessa
21/05/2021 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/05/2021 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2021 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/04/2021 15:34

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
29/04/2021 15:34

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
22/01/2020 12:51

CONCLUSOS
10/06/2019 11:40

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
04/06/2019 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2019 14:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/05/2019 14:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BE
28/05/2019 13:18

À DISTRIBUIÇÃO
08/05/2019 08:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/05/2019 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/05/2019 11:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/05/2019 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/05/2019 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2018 09:18

CONCLUSOS
21/11/2018 07:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2018 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/11/2018 11:19

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA
08/11/2018 11:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018364520088140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9196 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9196.
06/11/2018 10:33

À DISTRIBUIÇÃO
02/10/2018 11:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/10/2018 11:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/09/2018 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/09/2018 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2018 13:28

Incompetência - Incompetência
29/09/2017 11:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/09/2017 14:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/02/2017 12:36

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
27/01/2017 15:09

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
09/12/2015 11:33

OUTROS
03/06/2015 12:00

OUTROS
03/06/2015 12:00

OUTROS
20/11/2013 13:25

OUTROS
16/10/2013 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/07/2013 10:33

OUTROS
26/06/2013 13:00

OUTROS
25/06/2013 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2011 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS
24/07/2010 13:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
13/07/2009 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/07/2009 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custas finais pendentes.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/06/2009 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/05/2009 13:56

À UNAJ - custas finais.. Recebido por: EVERTON DE ARAUJO SILVA - A UNAJ.
09/10/2008 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/05/2008 09:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
30/04/2008 15:21

AGUARDANDO REMESSA MP - despachado de acordo c/provimento 06/2006 da corregedoria met. de belém "ao mp"(30/04/2008)- remeter para mp.
29/04/2008 13:16

AGUARDANDO REMESSA MP - monte para despachar de acordo com o provimento 006/06 da Corregedoria metropolitana de belém - ( MP)
11/03/2008 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2008 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2008 11:59

VINCULAÇÃO
10/03/2008 18:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-10
06/03/2008 13:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - JUNTAR PETIÇÃO.
12/02/2008 16:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/02/2008 16:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/02/2008 13:45

VINCULAÇÃO
11/02/2008 14:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-02
07/02/2008 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/02/2008 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/02/2008 13:00

MANDADO CUMPRIDO
01/02/2008 11:11

MANDADO CUMPRIDO
30/01/2008 08:57

AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 01 de agd. rec.de mandado de 2004/2006.
29/01/2008 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2008 13:22

Decisão interlocutória
29/01/2008 12:58

PLANTÃO
29/01/2008 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
29/01/2008 12:58

NOTIFICACAO
29/01/2008 12:57

PLANTÃO
29/01/2008 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
29/01/2008 12:57

NOTIFICACAO
29/01/2008 12:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Notificação e Intimação da COORDENADORA DO NÚCLEO DE ESPECIALIZAÇÃO DA UEPA - 5ª ÁREA.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
29/01/2008 12:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Notificação e Intimação do REITOR DA UEPA - 9ª ÁREA.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
29/01/2008 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2008 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
28/01/2008 13:21

EXCLUI DESPACHO - 301848432 - Excluir / 3
28/01/2008 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2008 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
28/01/2008 08:29

AUTUAÇÃO
25/01/2008 12:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 626920462

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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