TJPA - 0813199-26.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
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18/08/2023 10:25
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/08/2023 10:09
Baixa Definitiva
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31/07/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
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15/06/2023 00:13
Decorrido prazo de LUISA MOREIRA DO NASCIMENTO em 14/06/2023 23:59.
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22/05/2023 00:01
Publicado Decisão em 22/05/2023.
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20/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
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19/05/2023 00:00
Intimação
0813199-26.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTORIDADE: LUISA MOREIRA DO NASCIMENTO AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos de ações coletivas originárias do 2º grau.
Diante dessa definição, determino a remessa/retorno dos presentes autos às varas de origem.
Proceda-se a devida baixa no acervo deste magistrado. À secretaria para as providências.
Belém, Belém, 17 de maio de 2023.
Des.
Roberto Gonçalves de Moura Relator -
18/05/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 08:28
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 08:00
Declarada incompetência
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21/09/2022 14:33
Conclusos para decisão
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21/09/2022 14:20
Cancelada a movimentação processual
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21/09/2022 00:08
Publicado Despacho em 21/09/2022.
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21/09/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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19/09/2022 16:15
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/09/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 15:14
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
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19/09/2022 13:22
Declarada incompetência
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16/09/2022 10:45
Conclusos para despacho
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16/09/2022 10:45
Cancelada a movimentação processual
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15/09/2022 12:00
Cancelada a movimentação processual
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14/09/2022 09:16
Recebidos os autos
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14/09/2022 09:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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