24/04/2025 12:18

Apensado ao processo 0829850-98.2025.8.14.0301
31/10/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 10:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/10/2024 04:43

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:43

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 04:43

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:13

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:13

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ADIB CHARLES BUZAR JORGE em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 01:51

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 15/10/2024 23:59.
27/09/2024 01:41

Publicado Sentença em 25/09/2024.
27/09/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0019022-96.2013.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: REJANE RACHEL LIMA JORGE INTERESSADO: MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE, ANA VITORIA DE LIMA JORGE INVENTARIADO: ADIB CHARLES BUZAR JORGE Nome: ADIB CHARLES BUZAR JORGE Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos, etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

Ao se verificar que o processo se encontrava sem movimentação em razão da inércia da parte autora, determinou-se a sua intimação pessoal para que informasse se ainda possuía interesse na lide; no entanto, embora regularmente intimada no endereço constante nos autos, não se manifestou, conforme se observa nos autos.

Anoto que, de acordo com o art. 106, II, §2º do CPC/15, é dever das partes comunicarem ao juízo qualquer modificação em seu endereço, sob pena de se reputar realizada a comunicação dirigida ao antigo endereço.

Por conseguinte, é de considerar intimada a parte requerente, da determinação judicial referida ao norte.

Diante da inércia supracitada, não resta a este juízo alternativa salvo a de encerrar a presente demanda, sem resolução do mérito.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei, se não houver gratuidade deferida.

Na hipótese do não pagamento das custas processuais, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.

Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Belém 17 de setembro de 2024 Datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00190229620138140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22070708512100000000065553298 00190229620138140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070708512200000000065553299 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22083002201992100000072394328 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22083002201992100000072394328 Certidão Certidão 22121909031407800000079824350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051509492241700000087835484 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051509492241700000087835484 Certidão Certidão 23072109000914800000091801870 Despacho Despacho 23121511281926300000099815142 Intimação Intimação 23121511281926300000099815142 Intimação Intimação 23121511281926300000099815142 Intimação Intimação 23121511281926300000099815142 Certidão Certidão 24040908403613100000105882932 Intimação Intimação 23121511281926300000099815142 Intimação Intimação 23121511281926300000099815142 Intimação Intimação 23121511281926300000099815142 AR Identificação de AR 24050908351048400000107886597 AR Identificação de AR 24050908351055500000107886598 AR Identificação de AR 24050908351186500000107886599 AR Identificação de AR 24050908351195400000107886600 AR Identificação de AR 24050908351299100000107886601 AR Identificação de AR 24050908351307500000107886602 Certidão Certidão 24070513415837900000111922620 Decisão Decisão 24071019301934600000112275223 Certidão Certidão 24082308564184900000116086782
23/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/09/2024 09:55

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2024 03:30

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:30

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 12/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:30

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:09

Decorrido prazo de ADIB CHARLES BUZAR JORGE em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível Nº: 0019022-96.2013.8.14.0301 . - Decisão interlocutória - Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO.

Da análise dos autos, verifica-se que o(a) menor está representado(a) por genitor, não havendo, portanto, orfandade (bilateral) nos autos, tampouco interditos e ausente, que justifique o trâmite da presente demanda por varas de competência exclusiva de órfãos, interditos e ausentes.

Em Incidente de Assunção de Competência (Processo Judicial Eletrônico nº 0817228- 85.2023.8.14.0000) decidiu o E.TJE/PA acerca do tema, sendo fixada a seguinte tese composta pelos seguintes enunciados: A competência para o processamento de ações de natureza sucessória e daquelas atraídas pelo juízo universal do inventário, na forma do art. 105 da Lei Estadual n.º 5.008/1981 (Código de Organização Judiciária do Estado do Pará) caberá ao Juízo de Órfãos, Interditos e Ausentes somente se o interessado for menor de idade órfão bilateral; e nas ações de natureza sucessória nas quais seja interessado menor de idade órfão unilateral, devidamente representado pelo genitor supérstite que esteja no regular exercício da autoridade parental, a competência para o processamento cabe às Varas Cíveis e Empresariais especializadas em sucessões, não incidindo o disposto no art. 105 do Código de Organização Judiciária do Estado do Pará.

Ante o exposto, e ainda considerando a Resolução Nº 023/2007, publicada no DJ.

Nº 3899 de 14/06/2007, que estabelece as novas competências das Varas da Comarca de Belém, e ainda a inexistência de interesse de órfãos bilaterais, interditos ou ausente, determino a remessa dos autos à 11ª Vara Cível e Empresarial da Capital (ID nº 68769057, página 35) - juiz natural da causa.

Caso existam, devem ser redistribuídos também, os apensos, procedendo-se às baixas e anotações necessárias.

Transitada em julgado a presente decisão, cumpra-se.

Intimem-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito auxiliando a 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital r
10/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:30

Declarada incompetência
10/07/2024 09:16

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual
05/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
12/05/2024 06:58

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 09/05/2024 23:59.
12/05/2024 06:58

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 09/05/2024 23:59.
12/05/2024 06:58

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 08:35

Juntada de identificação de ar
09/05/2024 08:35

Juntada de identificação de ar
09/05/2024 08:35

Juntada de identificação de ar
19/04/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 08:42

Desentranhado o documento
09/04/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 02:11

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 01:37

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0019022-96.2013.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: REJANE RACHEL LIMA JORGE INTERESSADO: MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE, ANA VITORIA DE LIMA JORGE Nome: REJANE RACHEL LIMA JORGE Endereço: desconhecido Nome: MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE Endereço: QUATORZE DE MARCO, 1185, APTO 802, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: ANA VITORIA DE LIMA JORGE Endereço: QUINTINO BOCAIUVA ED.

SAN GIULIANO, 1185, 802, REDUTO, BELéM - PA - CEP: 66053-240 INVENTARIADO: ADIB CHARLES BUZAR JORGE Nome: ADIB CHARLES BUZAR JORGE Endereço: desconhecido DESPACHO Em consonância com as disposições constantes no art. 485, II e III, do CPC, determino a intimação pessoal do(a) demandante, via AR-MP, no último endereço constante nos autos, e por seus advogados habilitados nos autos, se houver (art. 272 do CPC), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem cabível à sua regular tramitação processual, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito (art. 485, II, III, §3º, do NCPC).

Belém, datado e assinado eletronicamente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00190229620138140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22070708512100000000065553298 00190229620138140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070708512200000000065553299 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22083002201992100000072394328 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22083002201992100000072394328 Certidão Certidão 22121909031407800000079824350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051509492241700000087835484 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051509492241700000087835484 Certidão Certidão 23072109000914800000091801870
15/12/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 09:00

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:00

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:42

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 01/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:42

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 01/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:42

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 01/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:42

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 01/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:42

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 01/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:42

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 01/06/2023 23:59.
19/07/2023 17:50

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 24/05/2023 23:59.
19/07/2023 17:50

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 24/05/2023 23:59.
19/07/2023 17:50

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 24/05/2023 23:59.
18/05/2023 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
18/05/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0019022-96.2013.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém, 15 de maio de 2023 EDERSON GOMES ALMEIDA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
15/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 09:03

Juntada de Certidão
05/10/2022 03:58

Decorrido prazo de MATHEUS ALENCAR DE LIMA JORGE em 16/09/2022 23:59.
05/10/2022 03:58

Decorrido prazo de ANA VITORIA DE LIMA JORGE em 16/09/2022 23:59.
02/10/2022 02:31

Decorrido prazo de REJANE RACHEL LIMA JORGE em 14/09/2022 23:59.
30/08/2022 02:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 02:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 08:51

Processo migrado do sistema Libra
23/05/2022 15:59

REMESSA INTERNA
11/05/2022 08:29

Remessa
16/11/2021 10:30

AGUARDANDO PRAZO
11/11/2021 12:48

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
21/08/2020 12:23

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advogada Jandira Pereira, OAB-PA 6221, com 117 folhas, fone 981168905.
18/08/2020 10:32

AGUARDANDO PRAZO
12/08/2020 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/08/2020 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/08/2020 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2020 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2020 12:28

Remessa
06/08/2020 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2020 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2019 11:10

AGUARDANDO PRAZO
27/02/2019 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2019 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2019 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2019 14:17

Remessa
26/02/2019 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2019 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2019 12:31

AGUARDANDO PRAZO
26/02/2019 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/02/2019 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2019 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2019 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2019 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2019 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/02/2019 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/09/2018 11:56

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
04/05/2018 18:41

Remessa
04/05/2018 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2018 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2017 15:44

CONCLUSOS
18/05/2017 09:36

CONCLUSOS
16/05/2017 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/05/2017 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/04/2017 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/04/2017 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2017 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/04/2017 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/04/2017 11:07

Remessa
27/04/2017 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2017 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2017 12:25

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELA ADV. JANDIRA PEREIRA - OAB/PA Nº6221, FONE:981168905
20/04/2017 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - para vistas
20/04/2017 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2017 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2017 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/04/2017 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2017 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2017 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2017 12:17

Remessa
07/04/2017 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2017 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/04/2017 12:05

Remessa
04/04/2017 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2017 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/10/2016 11:48

CONCLUSOS
21/10/2016 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2016 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/09/2016 10:09

AGUARDANDO PRAZO
16/03/2016 16:19

SUSPENSO EM SECRETARIA
07/03/2016 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2016 10:12

Mero expediente - Mero expediente
23/02/2016 15:18

CONCLUSOS
10/11/2015 12:04

OUTROS
03/07/2014 12:25

OUTROS
20/06/2014 12:28

OUTROS
02/04/2014 13:14

OUTROS
02/04/2014 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2014 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2014 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2014 11:13

OUTROS
12/03/2014 16:05

Remessa
12/03/2014 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2014 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2014 12:46

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2014 08:29

AGUARDANDO PRAZO
18/02/2014 08:09

AGUARDANDO PRAZO
04/02/2014 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/02/2014 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2014 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2014 09:10

Mero expediente - Despacho
23/01/2014 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/07/2013 12:51

CONCLUSOS EM SECRETARIA
31/07/2013 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/07/2013 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2013 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2013 16:44

OUTROS
25/07/2013 11:20

Remessa
25/07/2013 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2013 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2013 09:13

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/07/2013 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS
01/07/2013 10:18

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
01/07/2013 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/07/2013 10:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/07/2013 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2013 12:19

PROVIDENCIAR OUTROS
25/06/2013 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2013 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2013 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2013 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/06/2013 12:03

Remessa
04/06/2013 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2013 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2013 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2013 12:20

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
29/05/2013 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2013 13:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/05/2013 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS
22/05/2013 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/05/2013 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/05/2013 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2013 11:04

Mero expediente - Mero expediente
16/05/2013 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2013 07:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/05/2013 07:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : SUCESSOES para Competência: ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS, da Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 1ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA
09/05/2013 12:55

À DISTRIBUIÇÃO
09/05/2013 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2013 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/05/2013 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2013 12:15

Remessa
09/05/2013 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2013 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2013 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2013 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/05/2013 11:05

Incompetência - Incompetência
24/04/2013 12:47

AGUARDADANDO DESPACHO
24/04/2013 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/04/2013 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/04/2013 13:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/04/2013 13:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO
10/04/2013 11:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
10/04/2013 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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