04/08/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2025 10:35

Expedição de Mandado.
04/08/2025 10:29

Expedição de Mandado.
04/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 05:15

Decorrido prazo de ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 05:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 14:52

Decorrido prazo de ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:29

Decorrido prazo de RUTELENA DE AVIZ RIBEIRO em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 14:43

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 03:41

Publicado Despacho em 16/08/2023.
17/08/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 10ª VARA PENAL PROCESSO Nº 0003940-26.2007.8.14.0401 DENUNCIADO(A): RUTELENA DE AVIZ RIBEIRO CAP.: R.

H.

Vistos etc.

Homologo a renúncia da Advogada, Dra.

Laura do Rosário Costa Silva, inscrita na OAB/PA sob o n° 8.352, devendo ser excluída do quadro de procuradores da Querelante do sistema PJe; Compulsando os autos, verifico que a advogada Dra.

Débora Soares Mendes Regina, permanece habilitada, pelo que torno sem efeito o Despacho de ID 97804163.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Belém, 10 de agosto de 2023.

SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito titular da 10ª VCB
11/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
02/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:42

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 19:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 23/05/2023 23:59.
19/07/2023 19:32

Decorrido prazo de RUTELENA DE AVIZ RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.
19/07/2023 19:32

Decorrido prazo de ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA em 23/05/2023 23:59.
05/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:24

Juntada de Petição de termo de ciência
20/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 18/05/2023.
20/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Processo n° 0003940-26.2007.8.14.0401 R.

H.

Vistos etc.

Tendo em vista que o(a) Réu(Ré) não foi encontrado(a) para ser citado(a), após citação via edital, mantenho a suspensão, outrora determinada em despacho, contando-se o prazo a partir da data em que foi proferido o referido despacho. À secretaria para que, a cada 90 (noventa) dias proceda busca no SIEL, INFOPEN, e demais meios de consulta por ventura existentes, a fim de rastrear eventual paradeiro do réu, para prosseguimento do feito.

Cumpra-se com as cautelas legais.

MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela 10ª VCB
16/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:34

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
15/05/2023 13:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RUTELENA DE AVIZ RIBEIRO (REU)
15/05/2023 11:25

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:24

Expedição de Certidão.
04/04/2022 11:02

Processo migrado do sistema Libra
04/04/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 10:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
04/04/2022 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2022 17:34

REMESSA INTERNA
10/03/2022 09:16

Remessa
02/09/2020 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 10:28

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
31/10/2017 09:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039407420078140401: - Classe Antiga: 288, Classe Nova: 283. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3397 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alter
15/04/2015 10:04

SUSPENSO EM SECRETARIA
14/01/2014 12:11

ARQUIVADO EM SECRETARIA
12/01/2011 12:08

AGUARDANDO A PARTE
12/01/2011 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/01/2011 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2011 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2011 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2011 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/11/2010 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2010 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2010 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2010 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2010 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2010 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2010 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2010 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/11/2010 11:47

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/11/2010 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/11/2010 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/11/2010 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2010 13:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/11/2010 13:18

Remessa
23/11/2010 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/11/2010 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2010 09:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/11/2010 09:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/11/2010 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2010 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2010 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/11/2010 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2010 11:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/08/2010 09:20

AGUARDANDO A PARTE - aguard. prazo edital 2
20/08/2010 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/08/2010 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/08/2010 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
18/08/2010 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2010 15:34

Despacho
17/08/2010 13:05

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
26/04/2010 10:04

AGUARDANDO A PARTE - aguard. intimação
10/03/2010 12:34

MANDADO CUMPRIDO
03/03/2010 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/03/2010 08:26

Intimação
02/03/2010 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/02/2010 09:01

AGUARDANDO A PARTE - intimação da parte
04/02/2010 08:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MAIRA FRADE MARTINS FERRADOR - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
01/02/2010 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/02/2010 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/02/2010 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
29/01/2010 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2010 09:31

Despacho
21/01/2010 10:01

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
01/09/2009 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2009 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/09/2009 11:45

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. 1
01/09/2009 11:44

VINCULAÇÃO - diligencias
31/08/2009 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/08/2009 14:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 189365712 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*53-80
28/08/2009 14:39

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2
26/08/2009 09:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS HUMANOS.. Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
12/08/2009 09:21

AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 02
12/08/2009 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/08/2009 08:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: KARLA NAZARE MACHADO ROTHSTEIN - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
10/08/2009 12:43

AGUARDANDO REMESSA MP - expediente MP
10/08/2009 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/08/2009 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/08/2009 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
07/08/2009 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2009 14:06

Despacho
26/06/2009 13:31

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
22/04/2009 09:37

AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. lote 2
30/03/2009 12:24

AGUARDANDO A PARTE - of. tre
25/03/2009 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/03/2009 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/03/2009 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
24/03/2009 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/03/2009 15:45

OFICIE-SE
23/03/2009 10:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
09/12/2008 17:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE 01
03/12/2008 15:05

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/12/2008 15:00

AUDIENCIA MARCADA - ausentes querelante e querelada
02/12/2008 17:00

PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.
25/11/2008 13:13

MANDADO CUMPRIDO
24/11/2008 13:01

MANDADO CUMPRIDO
12/11/2008 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/11/2008 09:31

Intimação
10/11/2008 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
10/11/2008 09:26

Intimação
10/11/2008 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/11/2008 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL - 02 MANDADOS. Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
07/10/2008 11:03

AUDIENCIA MARCADA
07/10/2008 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/10/2008 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/10/2008 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
06/10/2008 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/10/2008 09:25

AUDIENCIA MARCADA
03/10/2008 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
16/06/2008 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2008 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2008 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
16/06/2008 11:54

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
13/06/2008 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2008 15:30

Despacho PADRAO (OUTROS)
04/06/2008 11:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 08
30/05/2008 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/05/2008 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/05/2008 08:48

VINCULAÇÃO - informações/querelado
20/05/2008 13:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 603874832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-45
20/05/2008 13:16

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 584965802 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2
04/03/2008 10:59

AUDIENCIA MARCADA - AUSÊNCIA DA QUERELADA
04/03/2008 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2008 10:56

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
04/03/2008 10:00

PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.
27/02/2008 11:55

MANDADO CUMPRIDO
12/02/2008 12:21

MANDADO CUMPRIDO
01/02/2008 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/01/2008 09:59

Intimação
30/01/2008 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
30/01/2008 09:58

Intimação
30/01/2008 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
29/01/2008 07:30

MANDADO(S) A CENTRAL - 02 mandados.. Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 10ª VARA CRIMINAL.
25/05/2007 10:32

AGUARDANDO AUDIENCIA - MAR/08 CX. 01
25/05/2007 10:12

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 591818502- Inclusão da Parte: RUTILENA DE AVIZ RIBEIRO
25/05/2007 10:07

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 591818502- Exclusao da Parte :RUTILENE e de seus advogados - Justificativa : retificação nome querelada
25/05/2007 10:06

AUDIENCIA MARCADA
24/05/2007 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/05/2007 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/05/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 13ª VARA PENAL.
23/05/2007 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2007 13:44

AUDIENCIA PRELIMINAR
09/05/2007 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 13ª VARA PENAL.
08/05/2007 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/05/2007 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: SANDRA GENY PEREIRA - SEC. DA 13ª VARA PENAL.
26/03/2007 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2007 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2007 08:46

CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE
26/03/2007 08:46

EXCLUI DESPACHO - 722744412 - Excluir / 6
21/03/2007 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TEIXEIRA - SEC. DA 13ª VARA PENAL.
19/03/2007 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/03/2007 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TEIXEIRA - SEC. DA 13ª VARA PENAL.
14/03/2007 09:25

AGUARDANDO REMESSA MP
14/03/2007 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/03/2007 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2007 13:34

AO MINISTERIO PUBLICO
06/03/2007 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: KARLA NAZARE NACHADO ROTHSTEIN - SEC. DA 13ª VARA PENAL.
02/03/2007 10:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 591818502- Alteração da Parte de número :ANTONIA GLAUCIA GOMES BARBOSA inclusão do AdvogadoLAURA DO ROSARIO COSTA DA SILVA
02/03/2007 07:17

AUTUAÇÃO
01/03/2007 15:33

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200620614493
01/03/2007 15:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2007

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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