TJPA - 0801438-22.2023.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara de Inqueritos Policiais de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THAYS MARTINS DA COSTA

PATRIC DA COSTA GUIMARAES

CLEBERTON GUIMARAES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2025 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2025 01:22

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 23/07/2025 23:59.

  • 20/07/2025 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2025 10:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:00

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 12/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 02:00

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 12/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 09:20

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 26/05/2025 23:59.

  • 12/06/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 13:18

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 13:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 09:28

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 20:30

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 09:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/11/2024 03:35

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 29/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 07:37

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 21/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 07:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/05/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 04:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.

  • 12/01/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 11:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 06:00

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 04:24

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 06:01

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 07/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:14

    Decorrido prazo de THAYS MARTINS DA COSTA em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:14

    Decorrido prazo de PATRIC DA COSTA GUIMARAES em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:14

    Decorrido prazo de CLEBERTON GUIMARAES DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:14

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 06/06/2023 23:59.

  • 08/07/2023 04:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 04:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 07:41

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 00:11

    Publicado Decisão em 22/05/2023.

  • 21/05/2023 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0801438-22.2023.8.14.0401 DECISÃO Analisando o relatório do Inquérito Policial, o Ministério Público requereu a realização de diligências que reputa imprescindíveis para a elucidação do caso junto à autoridade policial.

    Sobre esse tipo de diligências, o TJPA expediu a súmula nº 12 (Res.002/2014 – DJ. nº 5431/2014, 30/01/2014): “Perdura a competência da Vara de Inquéritos Policiais da Capital para processar inquérito que, embora já tenha sido relatado, ainda aguarda o cumprimento das diligências requeridas pelo órgão ministerial”.

    Em face do exposto, em atenção à referida súmula, determino o encaminhamento dos autos à 1ª Vara Penal dos Inquéritos Policiais de Belém.

    Belém/PA, 18 de maio de 2023.

    CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Capital

  • 18/05/2023 09:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/05/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 08:52

    Declarada incompetência

  • 17/05/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 07:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 01:59

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 11:52

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/02/2023 11:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/01/2023 14:11

    Declarada incompetência

  • 26/01/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 12:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/01/2023 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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