09/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/01/2025 08:51

Baixa Definitiva
30/12/2024 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/12/2024 09:12

Juntada de Certidão
30/12/2024 09:12

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
13/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:18

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAGOMINAS em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAGOMINAS em 22/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
06/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
02/02/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:35

Decorrido prazo de HELIO TOLEDO PEIXOTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:35

Decorrido prazo de CINTHIA PEIXOTO FIGUEIREDO VIEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:35

Decorrido prazo de DEISE RANGEL PEIXOTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:35

Decorrido prazo de HELIO TOLEDO PEIXOTO FILHO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ROGERIO FIGUEIREDO VIEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:35

Decorrido prazo de HELIO TOLEDO PEIXOTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:35

Decorrido prazo de CINTHIA PEIXOTO FIGUEIREDO VIEIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:12

Decorrido prazo de DEISE RANGEL PEIXOTO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:20

Publicado Decisão em 11/12/2023.
12/12/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 00:09

Decorrido prazo de DEISE RANGEL PEIXOTO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:09

Decorrido prazo de HELIO TOLEDO PEIXOTO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:09

Decorrido prazo de HELIO TOLEDO PEIXOTO FILHO em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ROGERIO FIGUEIREDO VIEIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:10

Decorrido prazo de CINTHIA PEIXOTO FIGUEIREDO VIEIRA em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:02

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:12

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 18:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/03/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2023 12:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
17/02/2022 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:47

Juntada de Certidão
12/02/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 12:42

Processo migrado do Sistema Libra
11/02/2021 09:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
11/02/2021 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 11:36

REMESSA INTERNA
16/10/2020 09:04

REMESSA INTERNA
14/10/2020 08:59

Remessa - 1 vol - 235 fls Portaria 1833/2020
14/09/2020 11:27

AGUARDANDO PRAZO
11/09/2020 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/09/2020 11:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/09/2020 10:10

Remessa
11/09/2020 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2020 09:37

Mero expediente - Mero expediente
10/09/2020 11:44

Remessa - 10/09/2020 - 01 vol. com decisão assinada.
18/08/2020 15:47

Remessa
06/08/2020 13:29

Remessa - 1 Vol, 233 fls
06/08/2020 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/08/2020 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2020 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4303-25
06/08/2020 08:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4303-25
05/08/2020 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2020 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2020 13:16

Remessa
17/07/2020 10:54

AGUARDANDO PRAZO
09/07/2020 12:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/07/2020 09:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/06/2020 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2020 10:35

Recurso Especial - Recurso Especial
25/06/2020 10:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/06/2020 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2020 11:36

Remessa
22/06/2020 10:11

Remessa - 22/06/2020 - 01 vol. com decisão assinada.
02/06/2020 13:59

Remessa
09/12/2019 11:09

Remessa - 1 volume.
04/12/2019 12:02

AGUARDANDO JUNTADA
04/12/2019 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/12/2019 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2019 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9862-73
29/11/2019 13:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9862-73
29/11/2019 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2019 13:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2019 13:58

Remessa
29/11/2019 12:46

AGUARDANDO PRAZO
29/11/2019 12:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
29/11/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2019 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/11/2019 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - volume unico
18/11/2019 12:21

Remessa
14/11/2019 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019 12:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/11/2019 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/11/2019 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS
13/11/2019 13:48

AGUARDANDO JUNTADA
13/11/2019 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2019 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2019 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2363-46
12/11/2019 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/11/2019 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2019 10:12

Remessa - AR-OA071327156BR SPP.
31/10/2019 10:10

AGUARDANDO PRAZO
30/10/2019 09:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/10/2019 12:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
29/10/2019 12:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/10/2019 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2019 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS
29/10/2019 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/10/2019 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2019 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2019 15:22

Remessa - peticao via fax
25/10/2019 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2019 16:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
24/10/2019 16:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
03/10/2019 15:16

AGUARDANDO PRAZO
02/10/2019 13:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/10/2019 13:18

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/10/2019 11:58

Remessa
01/10/2019 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2019 15:37

Recurso Especial - Recurso Especial
25/09/2019 11:32

Remessa - 25/09/2019 - 01 vol. com decisão assinada.
30/08/2019 14:29

Remessa
06/06/2019 14:10

Remessa - 1 vol.
05/06/2019 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/06/2019 10:40

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/06/2019 11:01

A SECRETARIA - Tramitado com despacho -01 vol. -gp
03/06/2019 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2019 10:44

Mero expediente - Mero expediente
27/05/2019 07:20

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE
22/05/2019 14:59

Remessa
09/05/2019 15:45

Remessa
05/04/2019 09:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
04/04/2019 13:40

A SECRETARIA - Tramitado com despacho para envio ao GAS - 01 VOL. com 199 fls. (gp)
04/04/2019 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2019 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/11/2018 13:39

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol.
01/11/2018 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2018 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/11/2018 13:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/11/2018 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2018 14:16

AGUARDANDO PRAZO
05/09/2018 12:03

AGUARDANDO JUNTADA
10/08/2018 15:36

AGUARDANDO PRAZO
10/08/2018 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
10/08/2018 15:24

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
10/08/2018 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2018 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2018 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Remessa dos autos p/ secretaria com 198 folhas numeradas-01volume.
02/08/2018 10:33

Remessa
01/08/2018 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/08/2018 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2018 09:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
31/07/2018 10:05

OUTROS
10/07/2018 10:06

AGUARDANDO JUNTADA
10/07/2018 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/07/2018 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/07/2018 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2018 14:49

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2018 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
17/05/2018 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2018 12:56

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
14/05/2018 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/05/2018 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Remessa dos autos p/secretaria com 190 folhas numeradas-01 volume.
25/04/2018 08:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0265-47
25/04/2018 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2018 08:44

Remessa - RELATÓRIO 23042018 AR DY 889227362
25/04/2018 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2018 14:07

Remessa - 1 vol e 1 cd.
16/04/2018 14:29

AGUARDANDO JUNTADA
16/04/2018 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2018 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2018 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2018 10:26

Remessa - RECEBIMENTO DA PETIÇÃO VIA FAX.
13/04/2018 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2018 09:24

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2018 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/04/2018 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/04/2018 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/04/2018 10:03

Remessa
02/04/2018 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 15:10

Recurso Especial - Recurso Especial
20/03/2018 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4862-60
20/03/2018 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2018 10:47

Remessa - RELATÓRIO 19032018 AR DY 906507594
20/03/2018 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2018 10:19

Remessa - Um volume
19/03/2018 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2018 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO
19/03/2018 10:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/03/2018 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2018 11:36

AGUARDANDO PRAZO
05/03/2018 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/03/2018 14:50

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/03/2018 11:21

Remessa
01/03/2018 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2018 10:11

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2018 09:30

Remessa - c/ 01 vol
06/02/2018 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2018 09:29

CERTIDAO - CERTIDAO
05/02/2018 15:19

OUTROS
22/01/2018 14:21

AGUARDANDO JUNTADA
22/01/2018 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2018 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/01/2018 14:41

AGUARDANDO JUNTADA
13/12/2017 11:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5317-30
13/12/2017 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2017 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2017 11:17

Remessa
22/11/2017 08:38

AGUARDANDO PRAZO
31/10/2017 11:39

AGUARDANDO REMESSA
31/10/2017 11:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
31/10/2017 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2017 11:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/10/2017 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2017 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2017 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - REMESSA DOS AUTOS 161 FOLHAS NUMERADAS E ACOMPANHANDO CD (MÍDIA
28/09/2017 12:11

Remessa
27/09/2017 15:00

RESENHA
27/09/2017 14:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/06/2017 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/06/2017 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2017 10:21

Remessa - C/ 01 VOL
11/05/2017 14:53

AGUARDANDO JUNTADA
11/05/2017 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/05/2017 14:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2017 18:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3203-31
22/03/2017 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2017 18:25

Remessa
22/03/2017 18:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2017 13:45

AGUARDANDO PRAZO
03/03/2017 12:18

PROVIDENCIAR CERTIDOES
24/02/2017 09:25

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:25

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/02/2017 08:18

PUBLICACAO - PUBLICACAO
24/02/2017 08:18

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
23/02/2017 14:52

A SECRETARIA - Tramitado com acórdão assinado.
23/02/2017 12:06

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
23/02/2017 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2017 12:06

Não-Provimento - Não-Provimento
23/02/2017 08:41

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
23/02/2017 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2017 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2017 14:01

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
10/02/2017 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS
09/02/2017 10:18

A SECRETARIA - Tramitado com relatório. 01 vol, 148 fls.
09/02/2017 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2017 10:18

Mero expediente - Mero expediente
08/02/2017 10:20

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE
31/01/2017 09:08

RETORNO DE AUTOS AO GABINETE
19/01/2017 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 Volume - 147fls.
19/01/2017 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 volume - 147 fls.
19/01/2017 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 volume - 147 fls.
19/01/2017 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2017 09:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DEISE RANGEL PEIXOTO no processo 00029695320078140039.
19/01/2017 09:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (25055135), que representa a parte DEISE RANGEL PEIXOTO (25054105) no processo 00029695320078140039.
19/01/2017 09:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE PARAGOMINAS no processo 00029695320078140039.
19/01/2017 09:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO ALVES CAETANO (4064445), que representa a parte MUNICIPIO DE PARAGOMINAS (25054097) no processo 00029695320078140039.
18/01/2017 09:38

A SECRETARIA
18/01/2017 09:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/01/2017 14:54

Remessa
16/01/2017 15:35

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/01/2017 15:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029695320078140039: - O assunto 10439 foi removido. - O assunto 9587 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10439 para 9587.
16/01/2017 15:35

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 2ª
13/01/2017 13:13

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:12

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:11

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:11

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:10

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:10

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:10

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:09

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:09

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:06

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:05

À DISTRIBUIÇÃO
13/01/2017 13:05

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:05

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:04

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:04

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:04

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:03

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:03

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:03

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:02

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:02

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:01

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:01

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 13:01

À DISTRIBUIÇÃO
12/01/2017 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2017 12:29

Mero expediente - Mero expediente
12/01/2017 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/01/2017 10:19

À DISTRIBUIÇÃO - DESPACHO
19/12/2016 10:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
15/12/2016 13:45

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
15/12/2016 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS
14/12/2016 10:01

A SECRETARIA
01/09/2016 10:52

OUTROS
31/08/2016 16:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol.
28/07/2016 12:42

AGUARDANDO RETORNO DE AR
20/06/2016 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2016 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2016 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2016 16:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2613-81
15/06/2016 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2016 16:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/06/2016 16:47

Remessa - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
14/06/2016 11:37

AGUARDANDO PRAZO
09/06/2016 14:49

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
09/06/2016 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2016 13:26

PROVIDENCIAR INTIMACAO
08/06/2016 08:57

PUBLICACAO - PUBLICACAO
07/06/2016 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/06/2016 13:27

AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL
31/05/2016 09:54

A SECRETARIA - Despacho
31/05/2016 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2016 09:50

Mero expediente - Mero expediente
31/05/2016 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/05/2016 09:26

OUTROS
05/05/2016 12:07

Remessa - com juntada de petição, 01 vol
02/05/2016 15:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/05/2016 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/05/2016 15:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/04/2016 13:02

Remessa
29/04/2016 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2016 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/04/2016 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/04/2016 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/04/2016 16:03

AGUARDANDO JUNTADA
26/04/2016 10:31

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
25/04/2016 08:51

PUBLICACAO - PUBLICACAO
25/04/2016 08:51

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
20/04/2016 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/04/2016 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2016 15:18

Remessa - petição via fax.
20/04/2016 11:58

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
20/04/2016 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2016 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema
20/04/2016 11:58

Não-Provimento - Não-Provimento
01/04/2016 13:08

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
31/03/2016 09:08

Inclusão em pauta - Inclusão em pauta
30/03/2016 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS
30/03/2016 08:51

A SECRETARIA
30/03/2016 08:50

A SECRETARIA
30/03/2016 08:50

A SECRETARIA
14/10/2015 10:02

OUTROS
29/01/2013 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
29/01/2013 11:03

CONCLUSOS AO RELATOR
29/01/2013 11:03

AUTUAÇÃO
29/01/2013 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
28/01/2013 13:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 109088382 - Inclusão de Advogado MARIO ALVES CAETANO (APELADO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS).
28/01/2013 13:54

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 109088382 - Inclusão de Parte - MUNICIPIO DE PARAGOMINAS.
28/01/2013 13:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 109088382 - Inclusão de Advogado CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (APELANTE DEISE RANGEL PEIXOTO).
28/01/2013 13:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 109088382 - Exclusão de Advogado CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (APELANTE HELIO TOLEDO PEIXOTO FILHO).
28/01/2013 13:51

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 109088382 - Inclusão de Parte - DEISE RANGEL PEIXOTO.
28/01/2013 13:50

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 109088382 - Inclusão de Parte - ROGERIO FIGUEIREDO VIEIRA.
28/01/2013 13:49

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 109088382 - Exclusão de Parte - MUNICIPIO DE PARAGOMINAS - e seus respectivos advogados.
28/01/2013 13:22

A SECRETARIA
28/01/2013 13:22

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 132 - LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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