TJPA - 0800012-15.2023.8.14.1875
1ª instância - Termo Judiciario
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
-
09/01/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 10:41
Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO SILVA DE MEDEIROS em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 08:41
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 08:40
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 18:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/11/2023 11:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/11/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:52
Juntada de Alvará de Soltura
-
28/11/2023 14:44
Proferida Sentença de Impronúncia
-
28/11/2023 14:30
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
20/08/2023 03:13
Decorrido prazo de ORLANDO GARCIA BRITO em 17/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 17:45
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO LISBOA em 18/05/2023 23:59.
-
18/07/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 02:57
Publicado Citação em 17/05/2023.
-
18/05/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
17/05/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 14:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 10:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
-
16/05/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo nº: 0800012-15.2023.8.14.1875 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Endereço: AC São João de Pirabas, Rua Plácido Nascimento, s/n, Centro, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-970 REU: JOSE BENEDITO LISBOA, MARCOS MONTEIRO DE AVIZ Nome: JOSE BENEDITO LISBOA Endereço: 07 DE SETEMBRO, 00, PROXIMO A CORTINA, CENTRO, IGARAPé-AçU - PA - CEP: 68725-000 Nome: MARCOS MONTEIRO DE AVIZ Endereço: RUA DA MATA, 00, VILA DE SANTA LUZIA, ZONA RURAL, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 Advogado(s) do reclamado: GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA EDITAL 30 (trinta) dias A Dra.
Célia Gadotti, juíza de Direito titular da Comarca de Santarém Novo, Estado do Pará.
Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, foi denunciado JOSE BENEDITO LISBOA, CPF nº *01.***.*23-62, filho de Maria Isabel Lisboa e José Ribamar Silva Ribeiro, data de nascimento 27/07/1973, residente na Sete de Setembro, próx. a Cotinha, Oficina, Centro, Igarapé Açu/PA.
E como o referido qualificado e denunciado não foi encontrado para ser citado pessoalmente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, pelo que ficará perfeitamente CITADO nos autos de Ação Penal 0800012-15.2023.8.14.1875, pelo crime tipificado nos arts. xx do CPB, com o objetivo de apresentar DEFESA PRÉVIA à denúncia formulada pelo representante do Ministério Público Estadual, no prazo legal de dez dias, consignando-se a advertência de que caso não haja manifestação, os autos serão suspensos e o curso do prazo prescricional, podendo a juíza determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP.
E, para que chegue ao conhecimento do interessado, e que para no futuro não se alegue desconhecimento ou ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente EDITAL que será afixado e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Santarém Novo, Estado do Pará, pela Secretaria Judicial da Vara Única de Santarém Novo.
Aos três dias de maio de dois mil e vinte e três.
Eu,____,ROSELENE GONCALVES DE BRITO, que digitei e subscrevi.
Assinado eletronicamente CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito titular da Comarca de Santarém Novo/PA -
15/05/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 10:18
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2023 22:29
Juntada de Petição de certidão
-
14/05/2023 22:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2023 13:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/05/2023 13:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2023 13:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/05/2023 13:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 11:29
Expedição de Edital.
-
27/04/2023 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2023 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
18/04/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2023 12:12
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 12:04
Expedição de Mandado.
-
14/04/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 10:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
-
14/04/2023 11:40
Juntada de Ofício
-
14/04/2023 10:03
Juntada de Ofício
-
11/04/2023 14:12
Nomeado defensor dativo
-
11/04/2023 14:10
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
10/04/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 09:57
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2023 06:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/03/2023 06:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2023 06:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/03/2023 06:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2023 10:05
Decorrido prazo de MARCOS MONTEIRO DE AVIZ em 22/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 15:23
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 11:28
Decorrido prazo de MARCOS MONTEIRO DE AVIZ em 23/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2023 09:08
Juntada de Petição de certidão
-
09/02/2023 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 14:46
Juntada de Petição de certidão
-
08/02/2023 14:46
Mandado devolvido cancelado
-
08/02/2023 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2023 14:33
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 14:24
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 15:28
Recebida a denúncia contra JOSE BENEDITO LISBOA - CPF: *01.***.*23-62 (REU) e MARCOS MONTEIRO DE AVIZ (REU)
-
01/02/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 13:52
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2023 10:10
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
31/01/2023 09:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/01/2023 13:53
Juntada de Petição de denúncia
-
23/01/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 08:43
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
19/01/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 11:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/01/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 13:40
Juntada de Alvará de Soltura
-
17/01/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 13:35
Juntada de Alvará de Soltura
-
17/01/2023 10:26
Juntada de Mandado de prisão
-
17/01/2023 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 16:55
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 12:23
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
10/01/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000518-58.2009.8.14.0050
Valdir Valdivino de Moura
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Carlos Aparecido de Araujo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/07/2022 19:57
Processo nº 0015842-34.2011.8.14.0401
Ministerio Publico
Rogerio Baena da Silva
Advogado: Jose Cirilo Fernandes Barbeito Filho
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/10/2011 14:31
Processo nº 0003360-44.2003.8.14.0301
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Silvia Mara Rodrigues de Barros
Advogado: Anne Caroline Antunes Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/02/2003 17:29
Processo nº 0015842-34.2011.8.14.0401
Jose Henrique Pereira
Defensoria Publica do Estado do para
Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/11/2023 08:30
Processo nº 0000802-52.2019.8.14.0006
Marcos Batista da Silva
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:46