TJPA - 0807786-48.2021.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON OIUL SILVA MARTINS

CPF *05.***.*35-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAMILA LEMOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 23:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2025 23:59.

  • 27/07/2025 03:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 11:43

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 11:18

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON OIUL SILVA MARTINS - CPF: *05.***.*35-40 (REU)

  • 25/06/2025 09:14

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2025 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 08:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/04/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 10:48

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/07/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:19

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON OIUL SILVA MARTINS - CPF: *05.***.*35-40 (REU)

  • 27/07/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 07:23

    Decorrido prazo de ANDERSON OIUL SILVA MARTINS em 06/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:34

    Publicado EDITAL em 22/05/2023.

  • 21/05/2023 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo: 0807786-48.2021.8.14.0006 Autor: Ministério Público Estadual REU: ANDERSON OIUL SILVA MARTINS O Excelentíssimo Senhor Doutor EMANOEL JORGE DIAS MOUTA, Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o(a) Denunciado(a) acima identificado(a); ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, visto que não foi(ram) encontrado(a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente nos autos da Ação Penal distribuída sob o número em epígrafe, expede-se o presente EDITAL, para que apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.

    O prazo será contado a partir da publicação deste edital e, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, será este publicado no Diário de Justiça eletrônico nacional (DJEN) e uma cópia do edital afixada no mural existente à porta da Vara Especializada, nos termos do artigo 365, § único, do CPP.

    Eu, Auxiliar / Analista Judiciário, o digitei, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito, e consoante art. 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº 08/2014 – CJRMB.

    Ananindeua, 17 de maio de 2023.

    EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Ananindeua

  • 18/05/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 09:07

    Expedição de Edital.

  • 17/05/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/01/2023 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2023 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2022 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 19:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2022 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2022 14:34

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2022 13:55

    Recebida a denúncia contra ANDERSON OIUL SILVA MARTINS - CPF: *05.***.*35-40 (REU)

  • 17/03/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 09:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/07/2021 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/07/2021 23:59.

  • 14/06/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2021 23:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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