TJPA - 0012948-90.2017.8.14.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO MARIA RODRIGUES DA COSTA

CPF *68.***.*51-72

FLADMILSON FERREIRA GONCALVES

CPF *50.***.*34-49

Advogados

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR

OAB: 11505/PA

CPF *91.***.*77-15

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA

OAB: 18147/PA

CPF *64.***.*26-72

HERMINIO FARIAS DE MELO

OAB: 8126/PA

CPF *67.***.*42-20

FERNANDO MAGALHAES PEREIRA

OAB: 7890/PA

CPF *32.***.*15-04

ROMULO DE SOUZA DIAS

OAB: 660/AP

CPF *63.***.*56-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

A CLETIVIDADE O ESTADO

Advogados

AMELIA SATOMI IGARASHI

CPF *98.***.*63-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 20:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 13:19

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 13:19

    Juntada de intimação

  • 25/04/2025 14:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 25/04/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 08:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/04/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 14:37

    Conclusos ao relator

  • 12/02/2025 12:57

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 12:57

    Juntada de mandado

  • 10/12/2024 11:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 10/12/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de JOAO MARIA RODRIGUES DA COSTA em 06/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 10:49

    Conclusos ao relator

  • 06/12/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 00:01

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 28/11/2024 00:01

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado constituído para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: JOÃO MARIA RODRIGUES DA COSTA, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0012948-90.2017.8.14.0008, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

    Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA.

    Belém (PA), 26 de novembro de 2024.

  • 26/11/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 10:50

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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