16/07/2025 09:27

Conclusos para julgamento
03/06/2025 10:37

Juntada de Petição de parecer
03/06/2025 10:14

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:19

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:47

Publicado Despacho em 03/12/2024.
09/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0866362-85.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA REGIANE SANTOS BARBOSA, E.

B.

S., M.

B.

L., M.

F.

S.

B.

DESPACHO Intime-se a parte autora, por intermédio da Defensoria Pública, a fim de que atenda ao parecer de Id. 128470733, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO.

Belém, data registrada no sistema.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
29/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:25

Juntada de Petição de parecer
30/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:36

Juntada de Petição de termo de ciência
07/06/2024 10:53

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Processo: 0866362-85.2022.8.14.0301 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a petição da parte autora, remeta-se os autos ao Ministério Público para fins de manifestação.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.

Belém, data registrada no sistema.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
05/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:01

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM R.H.

Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 30 dias para tanto, contados a partir da ciência deste despacho.

Belém, 8 de abril de 2024 AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital
09/04/2024 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2024 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 21:34

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:34

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:26

Decorrido prazo de MARIA REGIANE SANTOS BARBOSA em 05/10/2023 23:59.
05/09/2023 02:07

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0866362-85.2022.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA REGIANE SANTOS BARBOSA, E.

B.

S., M.

B.

L., M.

F.

S.

B.

ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para cumprir o requerimento do Representante do Ministério Público no Id nº 94616557, no prazo de 20 dias.

Belém, 1 de setembro de 2023.

FLAVIO FERNANDO MARTINS AMARAL
01/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:26

Juntada de Petição de termo de ciência
15/06/2023 19:25

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 02:28

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Processo: 0866362-85.2022.8.14.0301 Requerente: MARIA REGIANE SANTOS BARBOSA, E.

B.

S., M.

B.

L., M.

F.

S.

B.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista os documentos apresentados pela parte requerente, bem como a matéria atinente à presente demanda, uma vez que o presente feito se trata de Ação de Retificação de Registro Civil de Indígena, remeta-se os autos ao Ministério Público para fins de manifestação.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício.

Belém, data registrada no sistema.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6º Vara Cível e Empresarial da Capital
19/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:41

Conclusos para despacho
25/10/2022 04:27

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA LIMA em 18/10/2022 23:59.
25/10/2022 04:27

Decorrido prazo de EMANUELA BARBOSA SANTOS em 18/10/2022 23:59.
30/09/2022 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2022 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência
26/09/2022 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2022 03:46

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2022 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/09/2022 08:13

Conclusos para decisão
07/09/2022 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803827-77.2023.8.14.0401

Heraclito Sales Campos

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0830375-22.2021.8.14.0301

Antonio Sergio Bayma Amorim

Estado do para

Advogado: Giselle Medeiros de Parijos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/05/2021 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0847308-36.2022.8.14.0301

Banco Itaucard S.A.

Jessica Neves Leao

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0841164-46.2022.8.14.0301

Yeda Pinho Cardoso

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Francisco Stenio Viana de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0009661-02.2020.8.14.0401

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Diego Gabriel Neves Cunha

Advogado: Simone do Socorro Figueiredo Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/07/2020 10:58

Exibir Processo