02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
28/09/2023 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/09/2023 11:15

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:24

Decorrido prazo de EDINALDO PONTES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:19

Decorrido prazo de EDINALDO PONTES DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:03

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de agosto de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:49

Expedição de Carta.
18/08/2023 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2023 10:37

Juntada de Petição de carta
10/08/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/07/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual
11/07/2023 00:07

Decorrido prazo de IGEPREV em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:30

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/07/2023 23:59.
17/06/2023 00:11

Decorrido prazo de EDINALDO PONTES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 00:07

Decorrido prazo de EDINALDO PONTES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:04

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 7 de junho de 2023. ______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

JUIZ(A) DE DIREITO ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES
07/06/2023 10:10

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:12

Expedição de Carta.
06/06/2023 13:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2023 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 00:03

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:00

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:53

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
28/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2023 12:13

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 10:48

Recebidos os autos
19/09/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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