17/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:07

Juntada de Ofício
06/12/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:55

Conclusos para decisão
27/05/2024 12:55

Recebidos os autos
27/05/2024 12:55

Juntada de contrarrazões
17/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
17/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:39

Decorrido prazo de HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JARLES NASCIMENTO CAXIAS em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:37

Decorrido prazo de HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:37

Decorrido prazo de JARLES NASCIMENTO CAXIAS em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:04

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0807825-53.2023.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: Apelação Penal COMARCA DE ORIGEM: Comarca da Capital - Belém/Pa APELANTE: Henrique do Nascimento Correia (Adv.

Elson Santos de Arruda - OAB/Pa 7587).

APELANTE: Romulo Nazareno Silva do Nascimento (Adv.

Rondinelly Gomes – OAB/PA 23.364).

APELADO: Justiça Pública APELANTE: Justiça Pública APELADO: Jarles Nascimento Caxias (Adv.

Michele Rodrigues da Silva Lobato - OAB-PA 34.670).

RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar Vistos, etc., Considerando-se que o Apelante ROMULO NAZARENO SILVA DO NASCIMENTO interpôs recurso de apelação utilizando-se da faculdade prevista no art. 600, §4º, do CPP, determino: 1- Intime-se o seu defensor a fim de que ofereça as razões, no prazo devido. 2- Não se manifestando a parte aceca do item acima, ou caso o seu novo advogado não apresente as referidas razões recursais, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado do Pará, a fim de que possam ser apresentadas as razões recursais, e que seja designado defensor para prosseguir no feito em defesa do apelante. 3- Em seguida, dê-se vista à apelada para apresentar contrarrazões aos recursos. 4- Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer em relação a todos os recursos. 5- Após, retornem-me conclusos.

Belém-PA, data da assinatura digital.

Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
06/02/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:39

Juntada de Petição de apelação
10/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:31

Juntada de Ofício
21/10/2023 00:21

Decorrido prazo de ROMULO NAZARENO SILVA DO NASCIMENTO em 20/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ROMULO NAZARENO SILVA DO NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 13:30

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 10:16

Expedição de Mandado.
04/10/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 00:12

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0807825-53.2023.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: Apelação Penal COMARCA DE ORIGEM: Comarca da Capital - Belém/Pa APELANTE: Henrique do Nascimento Correia (Adv.

Elson Santos de Arruda - OAB/Pa 7587).

APELANTE: Romulo Nazareno Silva do Nascimento (Adv.

Rondinelly Gomes – OAB/PA 23.364).

APELADO: Justiça Pública APELANTE: Justiça Pública APELADO: Jarles Nascimento Caxias (Adv.

Michele Rodrigues da Silva Lobato - OAB-PA 34.670).

RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar Vistos, etc., Considerando-se que o Apelante ROMULO NAZARENO SILVA DO NASCIMENTO interpôs recurso de apelação utilizando-se da faculdade prevista no art. 600, §4º, do CPP, determino: 1- Intime-se o seu defensor a fim de que ofereça as razões, no prazo devido. 2- Não se manifestando a parte aceca do item acima, ou caso o seu novo advogado não apresente as referidas razões recursais, remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado do Pará, a fim de que possam ser apresentadas as razões recursais, e que seja designado defensor para prosseguir no feito em defesa do apelante. 3- Em seguida, dê-se vista à apelada para apresentar contrarrazões aos recursos. 4- Após, à Procuradoria de Justiça para exame e parecer em relação a todos os recursos. 5- Após, retornem-me conclusos.

Belém-PA, data da assinatura digital.

Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
22/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:22

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:22

Recebidos os autos
21/09/2023 12:21

Recebidos os autos
21/09/2023 12:21

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801339-69.2020.8.14.0009

Raimunda Benedita Costa da Cunha

Banco Bradesco SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:46

Exibir Processo

Processo nº 0801339-69.2020.8.14.0009

Raimunda Benedita Costa da Cunha

Advogado: Halyson Jose de Moura Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2020 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0807825-53.2023.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil da Marambaia ...

Jarles Nascimento Caxias

Advogado: Fernanda de Araujo Barros Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/05/2023 06:46

Exibir Processo

Processo nº 0808761-37.2018.8.14.0051

Wilson Marques Campos e Silva

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Bruna Alves Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2018 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0808761-37.2018.8.14.0051

Wilson Marques Campos e Silva

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Crislane Aguiar Griebler

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2021 14:38

Exibir Processo