05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREA DE MIRANDA em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de BERTINO NOBRE DE MIRANDA NETO em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de ALINE CORREA DE MIRANDA em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de MARCIO HUMBERTO CORREA DE MIRANDA em 03/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:48

Decorrido prazo de ALINE DO AMARAL CORREA DE MIRANDA em 03/03/2022 23:59.
03/03/2022 14:01

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 14:00

Expedição de Certidão.
27/02/2022 01:46

Decorrido prazo de MARCIO HUMBERTO CORREA DE MIRANDA em 21/02/2022 23:59.
27/02/2022 01:46

Decorrido prazo de ALINE CORREA DE MIRANDA em 21/02/2022 23:59.
27/02/2022 01:46

Decorrido prazo de BERTINO NOBRE DE MIRANDA NETO em 21/02/2022 23:59.
27/02/2022 01:46

Decorrido prazo de BERTINO GAMA DE MIRANDA em 21/02/2022 23:59.
27/02/2022 01:46

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREA DE MIRANDA em 21/02/2022 23:59.
27/02/2022 01:46

Decorrido prazo de ALINE DO AMARAL CORREA DE MIRANDA em 21/02/2022 23:59.
31/01/2022 01:33

Publicado Sentença em 31/01/2022.
29/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência
28/01/2022 00:00

Intimação

Processo n° 0820685-66.2021.8.14.0301 Requerentes: ALINE DO AMARAL CORREA DE MIRANDA e FERNANDO AUGUSTO CORREA DE MIRANDA Interditando: BERTINO GAMA DE MIRANDA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de Interdição em que ALINE DO AMARAL CORREA DE MIRANDA e FERNANDO AUGUSTO CORREA DE MIRANDA postulam a decretação de interdição de BERTINO GAMA DE MIRANDA.

Após ter sido determinada a realização de estudo social, foi informado pelos requerentes que o interditando veio a óbito, consoante certidão de óbito Id.

Nº. 34155187.

Pois bem.

Tendo em vista o Óbito do interditando, entendo que não há mais justificação legal para o prosseguimento desta demanda, seja com base no inciso VI (ausência de interesse processual) ou no inciso IX (em caso de morte da parte a ação for considerada intransmissível), ambos do art. 485 do NCPC.

Diante do exposto, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no art. 485, VI e IX, do NCPC.

Sem custas, uma vez que já foram devidamente pagas de forma parcelada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se os requerentes por DJE e o Ministério Público.

Após, ARQUIVE-SE.

Belém, 26 de janeiro de 2022.

Eudes de Aguiar Ayres Juiz de Direito Substituto Auxiliando a 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
27/01/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/01/2022 13:36

Conclusos para decisão
24/01/2022 13:36

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 13:03

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 10:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/10/2021 10:24

Juntada de Certidão
12/10/2021 10:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
09/09/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREA DE MIRANDA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ALINE DO AMARAL CORREA DE MIRANDA em 26/07/2021 23:59.
20/07/2021 11:08

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
20/07/2021 10:55

Juntada de Ofício
16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ALINE DO AMARAL CORREA DE MIRANDA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREA DE MIRANDA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de BERTINO NOBRE DE MIRANDA NETO em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de MARCIO HUMBERTO CORREA DE MIRANDA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de BERTINO GAMA DE MIRANDA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ALINE CORREA DE MIRANDA em 15/07/2021 23:59.
25/06/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0820685-66.2021.8.14.0301 1- Diante da manifestação do RMP em ID 26579903 - Pág. 1, encaminhem-se os autos à equipe multidisciplinar para realização de estudo social, com vistas a respaldar futuro julgamento acerca da viabilidade do exercício de curatela pelos parentes da interditanda, para instruir os presentes autos. 2- Cumprida a diligência, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer . 3- Após relatório do estudo social e parecer do MP, conclusos Belém, 21 de junho de 2021.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
23/06/2021 11:48

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
23/06/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREA DE MIRANDA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:41

Decorrido prazo de BERTINO GAMA DE MIRANDA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:41

Decorrido prazo de ALINE DO AMARAL CORREA DE MIRANDA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0820685-66.2021.8.14.0301 1- Diante da manifestação do RMP em ID 26579903 - Pág. 1, encaminhem-se os autos à equipe multidisciplinar para realização de estudo social, com vistas a respaldar futuro julgamento acerca da viabilidade do exercício de curatela pelos parentes da interditanda, para instruir os presentes autos. 2- Cumprida a diligência, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer . 3- Após relatório do estudo social e parecer do MP, conclusos Belém, 21 de junho de 2021.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
21/06/2021 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2021 10:28

Conclusos para decisão
17/06/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 18:35

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2021 13:09

Conclusos para decisão
01/06/2021 11:06

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
31/05/2021 13:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
31/05/2021 13:33

Juntada de Certidão
31/05/2021 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/05/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 13:09

Juntada de Petição de parecer
11/05/2021 13:08

Juntada de Petição de parecer
06/05/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 09:48

Conclusos para despacho
26/04/2021 09:48

Cancelada a movimentação processual
19/04/2021 09:11

Expedição de Certidão.
19/04/2021 09:08

Cancelada a movimentação processual
31/03/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 09:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
22/03/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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