TJPA - 0882523-73.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 06:08
Juntada de identificação de ar
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02/06/2023 09:02
Arquivado Definitivamente
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27/05/2023 01:19
Publicado Sentença em 26/05/2023.
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27/05/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
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25/05/2023 00:00
Intimação
SENTENÇA Trata-se de petição solicitando homologação de acordo firmado entre as partes, cuja minuta assinada pelas partes se encontra vinculada ao processo.
Analisado verifico que o acordo firmado atende aos requisitos legais quanto a legitimidade das partes e legalidade do ato, pelo que HOMOLOGO O ACORDO para que produza os seus regulares efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único, c/c artigo 20 ambos da Lei n. 9099/95.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487.
III, alínea b do CPC.
Sem custas, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.
Belém, data e assinatura pelo sistema.
Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial de Belém -
24/05/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2023 12:43
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
18/05/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 08:42
Cancelada a movimentação processual
-
06/02/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 19:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/10/2022 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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