02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
13/09/2023 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/09/2023 10:57

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:13

Decorrido prazo de MIZAEL OLIVEIRA LOPES em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:30

Decorrido prazo de MIZAEL OLIVEIRA LOPES em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:30

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 16:46

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 13:23

Juntada de Petição de carta
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de agosto de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2023 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MIZAEL OLIVEIRA LOPES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 30 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:39

Expedição de Carta.
30/05/2023 09:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/05/2023 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:33

Expedição de Carta.
19/05/2023 14:53

Conhecido o recurso de MIZAEL OLIVEIRA LOPES - CPF: *97.***.*79-91 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2023 12:13

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 09:26

Recebidos os autos
21/09/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028697-25.2009.8.14.0301

Francisco de Assis Oliveira Costa

Massa Falida de Empresa de Onibus Beira-...

Advogado: Erica de Almeida Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2021 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0807971-45.2019.8.14.0301

Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2019 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0801565-94.2022.8.14.0012

Prefeitura Municipal de Cameta

Luis Flavio Soares Bacha

Advogado: Ana Rosa Goncalves Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/06/2022 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0801565-94.2022.8.14.0012

Prefeitura Municipal de Cameta

Luis Flavio Soares Bacha

Advogado: Ana Rosa Goncalves Mendes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/01/2025 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0817632-77.2021.8.14.0301

Mizael Oliveira Lopes

Estado do para

Advogado: Bianca Sales Siqueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/03/2021 14:54

Exibir Processo