TJPA - 0028697-25.2009.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/12/2023 13:51 Arquivado Definitivamente 
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                                            15/12/2023 13:50 Transitado em Julgado em 18/09/2023 
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                                            16/09/2023 01:56 Decorrido prazo de EMPRESA DE ONIBUS BEIRA-DAO LTDA em 15/09/2023 23:59. 
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                                            31/08/2023 08:07 Juntada de identificação de ar 
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                                            31/08/2023 08:07 Juntada de identificação de ar 
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                                            10/08/2023 11:06 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            10/08/2023 11:06 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            20/07/2023 17:14 Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 21/06/2023 23:59. 
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                                            20/07/2023 16:57 Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 21/06/2023 23:59. 
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                                            20/07/2023 00:15 Decorrido prazo de EXPRESSO BEIRADAO LTDA em 13/06/2023 23:59. 
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                                            20/07/2023 00:15 Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA COSTA em 13/06/2023 23:59. 
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                                            29/05/2023 11:30 Juntada de Petição de termo de ciência 
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                                            21/05/2023 04:20 Publicado Sentença em 19/05/2023. 
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                                            21/05/2023 04:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023 
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                                            18/05/2023 00:00 Intimação Trata-se de habilitação de Crédito oposta por dependência aos autos do Processo Falimentar, Processo nº.0012090-34.2009.8140301; Considerando a petição de ID 74794849 daqueles autos, dando conta de que o ora Credor já houvera sido habilitado como retardatário; Registre-se que todo e qualquer pagamento será efetuado mediante recibo e contas a serem prestadas nos autos do Processo Principal, em apenso; Arquive-se a presente habilitação.
 
 Sem custas, em face da gratuidade que ora defiro.
 
 Int.
 
 Belém, 11 de maio de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital
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                                            17/05/2023 21:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/05/2023 21:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/05/2023 21:24 Juntada de Certidão 
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                                            12/05/2023 20:06 Julgado procedente o pedido 
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                                            11/05/2023 11:35 Conclusos para julgamento 
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                                            11/05/2023 11:35 Cancelada a movimentação processual 
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                                            18/01/2023 21:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            03/03/2022 12:11 Juntada de Petição de certidão 
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                                            25/01/2022 08:37 Juntada de Petição de petição inicial 
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                                            16/12/2021 12:59 Processo migrado do sistema Libra 
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                                            16/12/2021 12:50 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00286970920098140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00286972520098140301. 
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                                            01/09/2021 10:33 REMESSA INTERNA 
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                                            30/08/2021 09:21 Remessa 
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                                            30/08/2021 08:43 EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS (1764103) do processo 00286970920098140301.Motivo: ERRO NA ATIVAÇÃO 
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                                            30/08/2021 08:43 EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MANUEL VAZ DE AMORIM MIRANDA (1964805) do processo 00286970920098140301.Motivo: ERRO NA ATIVAÇÃO 
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                                            30/08/2021 08:42 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00286970920098140301: - Competência Antiga: 28, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 111, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - Justificativa: 
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                                            30/08/2021 08:40 Desarquivamento - DIGITALIZAÇÃO 
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                                            06/04/2021 18:35 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar 
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                                            22/01/2014 12:28 Definitivo - POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ ALVARO NORAT DE VASCOCELOS, EM RAZÃO DOS MESMOS SEREM HABILITAÇÕES DE CRÉDITO E NÃO PROCESSOS AUTÔNOMOS. 
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                                            22/01/2014 12:28 Definitivo - POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ ALVARO NORAT DE VASCOCELOS, EM RAZÃO DOS MESMOS SEREM HABILITAÇÕES DE CRÉDITO E NÃO PROCESSOS AUTÔNOMOS. 
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                                            03/11/2011 07:52 REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 12ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM, do 
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                                            03/11/2011 07:52 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
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                                            03/11/2011 07:52 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00286970920098140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9160 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9160. 
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                                            26/10/2011 07:26 DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento 
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                                            21/10/2011 08:59 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
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                                            21/10/2011 08:59 Desarquivamento - Desarquivamento 
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                                            21/10/2011 08:49 Remessa - suspeição - pasta I 
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                                            24/07/2010 13:19 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS. 
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                                            07/12/2009 17:05 AGUARDANDO MANIFESTACAO - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO BEIRA DÃO PASTA 01 
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                                            28/07/2009 10:16 ARQUIVADO EM SECRETARIA - habilitação de crédito - Expresso Beira dão cx 01 
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                                            28/07/2009 10:15 CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA 
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                                            28/07/2009 09:25 PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo 
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                                            28/07/2009 09:25 APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200910268041 
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                                            28/07/2009 09:00 BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:468213502 Motivo: Portaria nº 03/2009-GAB/JUIZ, de 19/06/2009. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/12/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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