01/08/2022 03:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 07:13

Arquivado Definitivamente
26/07/2022 07:12

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
22/07/2022 10:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 10:01

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 04:12

Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 13/07/2022 23:59.
15/07/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:13

Publicado Sentença em 22/06/2022.
22/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 05:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 05:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 06:47

Conclusos para julgamento
21/07/2021 06:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 08:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2021 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/07/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0844424-39.2019.8.14.0301 DESPACHO Considerando a orientação da administração do TJPA contida na Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI para que os atos judiciais que requeiram presença das partes e/ou advogados sejam realizadas preferencialmente por meios de atendimento remoto, devido as restrições ocasionadas pelo COVID-19.

Considerando que as partes nos Ids 25061449 e 28497449 manifestaram interesse em participar da audiência designada para o dia 15 de julho de 2021, às 09h30min por meio virtual.

Desta forma, faculto as partes participarem da supracitada audiência por meio da plataforma indicada pelo TJE/PA (MICROSOFT TEAMS), devendo as mesmas informarem nos autos o número de whatsapp e, obrigatoriamente, os e-mails para recebimento do respectivo convite para participarem da audiência pelo modo remoto, em até cinco dias antes da data acima referida, ou, então, acionar no dia e horário acima designados o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGYzZDRhMjAtMjFjYi00MTVjLTkwOGItZDlkYWM4MWE1OTJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c52b6ecf-4b2a-42f8-ab99-01bf56f6ae6f%22%7d, devendo, em todo caso, observarem o determinado na Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de 22 de maio de 2020, a qual regulamenta as audiências por videoconferência no âmbito da jurisdição dos juizados especiais cíveis vinculados ao TJPA.

A parte que não informar os seus dados acima mencionados para participar virtualmente do ato, não entrar diretamente na sala virtual pelo link acima informado ou não comparecer no fórum para participar presencialmente, sofrerá as penalidades processuais legais, caso não apresente a tempo justificativa escusável.

Determino que as partes também sejam notificadas do seguinte: 1) e caso queiram produzir provas orais, como testemunha ou informante, deverão orientar estas a acessar a sala virtual com e-mail em seu próprio nome e em dispositivo de acesso à internet (celular, computador, tablet, notebook, etc) privativo do seu uso para o ato, ou seja, não pode ser com o mesmo e-mail e nem com o mesmo dispositivo das partes envolvidas no litígio e nem dos respectivos advogados destas; 2) deverão juntar no dia da audiência, na aba “chat” da respectiva sala virtual, arquivo contendo cópias legíveis dos documentos de identificação de quem for participar da audiência por videoconferência, a fim de agilizar o processo de identificação por parte de quem estiver secretariando o ato.

Intimem-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 9 de julho de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
12/07/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 10:45

Conclusos para despacho
23/06/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0844424-39.2019.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico que, considerando os termos da Portaria nº 1003/2021-GP, publicada no Diário de Justiça – Edição nº 7093/2021, de 04 de março de 2021, assim como os termos da Portaria nº 1224/2021-GP, publicada no Diário de Justiça – Edição nº 7109/2021, de 26 de março de 2021, fica redesignada audiência de conciliação, instrução e julgamento nestes autos para realização em 15 de julho de 2021, às 09:30 horas.

Belém(PA), 16 de junho de 2021.

Maria do Socorro Carvalho da Silva, Analista Judiciária.
16/06/2021 22:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 22:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 22:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/07/2021 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/06/2021 22:48

Juntada de Petição de certidão
18/05/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 16:53

Juntada de Petição de contestação
01/04/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:53

Juntada de Petição de certidão
13/08/2020 13:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 02:42

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 26/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 26/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 15:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/04/2021 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/06/2020 13:22

Juntada de Petição de certidão
07/05/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 10:59

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2020 13:40

Conclusos para decisão
30/04/2020 13:39

Juntada de Petição de identificação de ar
31/01/2020 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2020 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/01/2020 12:49

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2020 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/01/2020 12:48

Juntada de Petição de termo de audiência
27/01/2020 08:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 14:00

Juntada de Petição de contestação
30/12/2019 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/12/2019 13:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2019 00:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 00:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS em 12/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 13:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/11/2019 11:18

Conclusos para decisão
20/11/2019 11:18

Movimento Processual Retificado
02/10/2019 11:02

Conclusos para despacho
27/09/2019 13:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 10:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2019 11:38

Conclusos para decisão
23/08/2019 11:38

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/08/2019 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804285-53.2018.8.14.0051

Nazare Costa de Jesus

Lucilia de Souza

Advogado: Renato de Mendonca Alho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2018 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0804454-35.2021.8.14.0051

Cledson Coelho de Menezes Bezerra

Jesanias Menezes Bezerra

Advogado: Eceila Tome de Menezes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2021 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0803791-45.2021.8.14.0000

Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Indust...

Naelson de Araujo Gomes

Advogado: Ana Caroline Ribeiro de Brito

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/03/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0850477-36.2019.8.14.0301

Vitor Paulo Gaia Costa

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2019 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0807869-43.2021.8.14.0401

Josivan Silva Santos

Advogado: Manuel Figueiredo Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2021 12:55

Exibir Processo