06/12/2024 13:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/10/2024 10:49

Decorrido prazo de E. W.S. MENDES & CIA. LTDA em 03/10/2024 23:59.
02/09/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 23:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/08/2024 07:51

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 03:01

Decorrido prazo de E. W.S. MENDES & CIA. LTDA em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:03

Decorrido prazo de E. W.S. MENDES & CIA. LTDA em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
12/07/2024 03:35

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0766755-12.2016.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: E.

W.S.

MENDES & CIA.

LTDA Advogado(s) do reclamante: ESPÓLIO EDSON WENCESLAU DOS SANTOS MENDES Nome: E.

W.S.

MENDES & CIA.

LTDA Endereço: SEXTA RUA, 893, FUNDOS, SAO PEDRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Advogado(s) do reclamado: VINICIUS MUNIZ VASCO Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Endereço: AV TAVARES BASTOS,1046, 1046, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-006 Processo Cível nº 0766755-12.2016.8.14.0301 - Despacho - As partes foram intimadas para especificar provas a produzir (Id. 69021595).

A parte autora, em petição de Ids. 69021595, Pág. 1 e 69021596, Págs. 1 e 2, requereu a juntada de documentos com a finalidade de apontar a irregularidade cometida pela parte ré.

Nos termos do art. 435, parágrafo único, do CPC, admite-se a juntada de documentos formados, conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a apresentação da inicial ou da contestação, desde que a parte demonstre o motivo que obstou a juntada no momento adequado e que não esteja agindo de forma contrária à boa-fé.

No presente caso, incumbia a parte autora demonstrar a inacessibilidade ou indisponibilidade anterior dos documentos, o que não ocorreu.

Posto isto, INDEFIRO a juntada dos documentos, os quais serão desconsiderados como prova documental.

Entendo que a presente causa encontra-se apta para ser decidida, uma vez que os documentos apresentados pelos litigantes são suficientes para a decisão deste juízo, não havendo necessidade de outras provas.

Assim, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

Remetam-se os autos à UNAJ, para elaboração de cálculo de eventuais custas finais ou para que seja certificada a regularidade do recolhimento das custas processuais relativas aos atos até então praticados, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.328/2015.

Havendo custas finais pendentes de pagamento, deverá a Secretaria intimar a parte para pagamento do respectivo boleto, na forma do §3º do supracitado artigo.

Certificada a regularidade do recolhimento das custas processuais pela UNAJ, retornem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.
10/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:55

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
28/02/2024 05:36

Decorrido prazo de E. W. S. MENDES & CIA. LTDA. ME em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.
01/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0766755-12.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 30 de janeiro de 2024.

BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
30/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/11/2023 11:29

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:38

Decorrido prazo de E. W. S. MENDES & CIA. LTDA. ME em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 12:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA em 03/07/2023 23:59.
20/07/2023 20:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:33

Decorrido prazo de E. W. S. MENDES & CIA. LTDA. ME em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:44

Decorrido prazo de E. W. S. MENDES & CIA. LTDA. ME em 23/06/2023 23:59.
31/05/2023 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.
31/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0766755-12.2016.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 03/2021 expedida pelo Juíza Coordenadora da 1ª UPJ Cível de Belém e, considerando que os autos permanecem paralisados sem que se tenha dado cumprimento às determinações do juízo, fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado/defensor público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo e arquivamento do feito.

Belém, 29 de maio de 2023.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível de Belém – Matrícula 5.240-TJE/PA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.
05/03/2023 01:16

Decorrido prazo de E. W. S. MENDES & CIA. LTDA. ME em 01/03/2023 23:59.
05/03/2023 01:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA em 01/03/2023 23:59.
07/02/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 10:52

Processo migrado do sistema Libra
08/07/2022 10:52

Juntada de documento de migração
08/07/2022 10:51

Juntada de documento de migração
08/07/2022 10:50

Juntada de documento de migração
08/07/2022 10:48

Juntada de documento de migração
08/07/2022 10:47

Juntada de documento de migração
08/07/2022 10:47

Juntada de documento de migração
08/07/2022 10:46

Juntada de documento de migração
08/07/2022 10:45

Juntada de documento de migração
10/06/2022 11:53

REMESSA INTERNA
07/06/2022 10:18

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
25/05/2022 10:24

REMESSA INTERNA
18/05/2022 11:30

Remessa
17/05/2022 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2022 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2021 10:29

CONCLUSOS
04/03/2021 19:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
15/01/2021 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2021 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/01/2020 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2020 09:57

OUTROS
10/01/2020 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2020 09:56

CERTIDAO - CERTIDAO
10/01/2020 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2020 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2020 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2019 12:31

Remessa
07/11/2019 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2019 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/10/2019 11:28

AGUARDANDO PRAZO
11/10/2019 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2019 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/04/2019 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/04/2019 12:04

OUTROS
12/04/2019 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO
12/04/2019 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/04/2019 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2019 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2019 11:51

OUTROS
26/03/2019 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
18/03/2019 19:31

Remessa
18/03/2019 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/03/2019 19:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2019 12:47

VISTAS AO ADVOGADO - FONE 982847405
19/02/2019 08:23

AGUARDANDO PUBLICACAO
19/02/2019 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 08:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/02/2019 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 08:20

CERTIDAO - CERTIDAO
19/02/2019 08:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/02/2019 08:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2019 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2019 07:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2019 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2019 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/02/2019 11:49

AGUARDANDO PRAZO
22/01/2019 11:53

Remessa
22/01/2019 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2019 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/01/2019 10:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/01/2019 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2019 10:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
07/01/2019 10:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/12/2018 10:39

VISTAS AO ADVOGADO - fone 32028400. av. magalhaes barata, 1201
14/12/2018 10:39

VISTAS AO ADVOGADO
12/12/2018 07:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VINICIUS MUNIZ VASCO (24207312), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA (9517286) no processo 07667551220168140301.
12/12/2018 07:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2018 07:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2018 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2018 11:01

Remessa
10/12/2018 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/12/2018 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2018 09:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARINEUSA LIMA MIRANDA SOARES
23/11/2018 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/11/2018 10:13

MANDADO(S) A CENTRAL
21/11/2018 12:47

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2018 10:30

Citação CITACAO
21/11/2018 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2018 08:33

OUTROS
20/11/2018 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/11/2018 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2018 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2018 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/10/2018 12:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante EDSON WENCESLAU DOS SANTOS MENDES, que representava a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA no processo 07667551220168140301.
21/09/2018 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2018 13:24

OUTROS
17/09/2018 09:56

OUTROS
04/09/2018 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/09/2018 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/09/2018 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2018 11:12

Remessa
03/09/2018 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2018 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/08/2018 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/08/2018 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/08/2018 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2018 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO
22/08/2018 11:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
22/08/2018 11:40

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
22/08/2018 11:40

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
22/08/2018 11:40

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
16/07/2018 12:32

À UNAJ
16/07/2018 12:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 07667551220168140301: - Valor de causa alterado de 520000.0 para 120000.0. - Ação Coletiva: N.
12/07/2018 11:17

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2018 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2018 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO
12/07/2018 09:54

OUTROS
10/07/2018 08:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/07/2018 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/07/2018 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2018 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/05/2018 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2018 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2018 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/05/2018 17:44

Remessa
07/05/2018 17:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/05/2018 17:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2018 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2018 10:17

OUTROS
19/04/2018 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2018 10:17

CERTIDAO - CERTIDAO
13/11/2017 10:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
15/09/2017 13:03

AGUARDANDO PRAZO
15/09/2017 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/07/2017 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2017 11:09

OUTROS
19/07/2017 10:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDSON WENCESLAU DOS SANTOS MENDES (24324384), que representa a parte COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA (9517286) no processo 07667551220168140301.
19/07/2017 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/07/2017 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2017 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/07/2017 16:38

Remessa
13/07/2017 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2017 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2017 13:14

AGUARDANDO PRAZO
26/06/2017 12:04

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2017 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2017 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2017 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/05/2017 10:47

OUTROS
29/05/2017 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2017 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2017 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/05/2017 13:25

Remessa
15/05/2017 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2017 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2017 14:18

AGUARDANDO PRAZO
25/04/2017 14:16

AGUARDANDO PRAZO
25/04/2017 14:14

AGUARDANDO PRAZO
20/04/2017 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/04/2017 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/04/2017 08:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/03/2017 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2017 09:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/12/2016 13:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/12/2016 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2016

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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