26/09/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/08/2025 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/08/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0000228-52.2002.8.14.0094 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas, Correção Monetária] Polo ativo: Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 90, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714-B, VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO - PA21806-A, GABRIELLA DO VALE CALVINHO - PA17392-A, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, FABIANA PORTELA ARAUJO - PA17917, AMANDA REBELO BARRETO - PA23343-A Polo Passivo: Nome: JORGE A.

M.

DE BARROS Endereço: SENADOR LEMOS, 1324, PICARREIRA, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 DECISÃO Vistos os autos.

Chamo o feito à ordem.

Embora tenha sido deferido o pedido de tentativa de penhora em nome da pessoa física (sócio individual), considerando que a executada é pessoa jurídica individual, verifica-se, da certidão de ID. 101273578 - pág. 1, que não foi possível localizar o executado para fins de citação/intimação.

Diante disso, não há como dar prosseguimento à execução nos moldes requeridos pela exequente.

Assim sendo, revogo a decisão que havia deferido a responsabilização individual (ID. 116693077).

Intime-se a parte exequente para ciência da presente decisão e, ainda, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da não localização da parte executada.

ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA.

Santo Antônio do Tauá, 7 de agosto de 2025.

HAILA HAASE DE MIRANDA Juiz(a) de Direito Vara Única de Santo Antônio do Tauá Telefone/whatsapp: (91) 37751243
08/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

Proc. nº 0000228-52.2002.8.14.0094 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins legais, que efetuei o cálculo da custa intermediária, referente ao bloqueio de valores por meio de SISBAJUD, conforme relatório e boleto em anexo.

Ante o exposto, devolvo os autos à Secretaria para providenciar a intimação do exequente para efetuar o pagamento das custas devidas.

Santo Antônio do Tauá-PA, 17 de julho de 2025.

Flávia Angelina Lima Silva Chefe da Unidade de Arrecadação
29/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/07/2025 08:55

Juntada de Certidão de custas
12/07/2025 21:24

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 10/07/2025 23:59.
12/07/2025 21:24

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0000228-52.2002.8.14.0094 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas, Correção Monetária] Polo ativo: Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 90, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE00714-B, VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO - PA21806-A, GABRIELLA DO VALE CALVINHO - PA17392-A, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA009316, FABIANA PORTELA ARAUJO - PA17917, AMANDA REBELO BARRETO - PA23343-A Polo Passivo: Nome: JORGE A.

M.

DE BARROS Endereço: SENADOR LEMOS, 1324, PICARREIRA, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 DESPACHO Vistos os autos.

A fim de possibilitar a tentativa de bloqueio, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito.

No mesmo prazo, recolha a parte autora as custas processuais correspondentes.

ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA.

Santo Antônio do Tauá, 23 de junho de 2025.

VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz(a) de Direito Vara Única de Santo Antônio do Tauá Telefone/WhatsApp: (91) 37751243
24/06/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:29

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2025 11:22

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 30/01/2025 23:59.
09/02/2025 01:45

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 01:34

Publicado Intimação em 10/12/2024.
19/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0000228-52.2002.8.14.0094 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas, Correção Monetária] Polo ativo: Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 90, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 Advogados do(a) EXEQUENTE: VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO - PA21806-A, GABRIELLA DO VALE CALVINHO - PA17392-A, ARLEN PINTO MOREIRA - PA9232-A, CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA9316-A, FABIANA PORTELA ARAUJO - PA17917, AMANDA REBELO BARRETO - PA23343-A Polo Passivo: Nome: JORGE A.

M.

DE BARROS Endereço: SENADOR LEMOS, 1324, PICARREIRA, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a diligência negativa e requerer o que entender de direito.

JEDSON JEAN RAMALHO DE SOUSA Analista Judiciário - Mat. 217093
06/12/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:17

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2024 13:38

Expedição de Mandado.
13/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/07/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:32

Juntada de sentença
28/11/2023 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/09/2023 13:01

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 05:58

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 28/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:27

Decorrido prazo de JORGE A. M. DE BARROS em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:25

Decorrido prazo de JORGE A. M. DE BARROS em 22/06/2023 23:59.
30/05/2023 03:44

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0000228-52.2002.8.14.0094 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas, Correção Monetária] Polo ativo: Nome: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 90, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA PORTELA ARAUJO - PA017917, AMANDA REBELO BARRETO - PA23343 Polo Passivo: Nome: JORGE A.

M.

DE BARROS Endereço: SENADOR LEMOS, 1324, PICARREIRA, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o trânsito em julgado foi equivocadamente certificado.

Com a suspensão dos prazos nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022, a contagem do prazo recursal iniciou-se aos 12/12/2022.

O Juízo de admissibilidade não é mais feito pelo juízo a quo, mas sim pelo juízo ad quem.

Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar as contrarrazões recursais no prazo legal, conforme previsão do art. 1.010, §1º do CPC.

Caso as contrarrazões contenham preliminares, intime-se o apelante, nos termos do artigo 1.009, §2º, do Código de Processo Civil, para se manifestar sobre as questões preliminares arguidas pelo apelado em suas contrarrazões.

Apresentada manifestação pelo apelante ou não havendo preliminares nas contrarrazões, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Cumpra-se.

ESTE PROVIMENTO JUDICIAL SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO, conforme autorizado pela Corregedoria do TJ/PA.

Santo Antônio do Tauá, 8 de fevereiro de 2023.

LUISA PADOAN Juiz(a) de Direito, Respondendo.

Vara Única de Santo Antônio do Tauá Telefone/whatsapp: (91) 37751243
26/05/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
26/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:53

Processo Reativado
10/02/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 18:39

Juntada de Petição de apelação
07/12/2022 00:36

Publicado Sentença em 07/12/2022.
07/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 09:35

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 09:35

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/11/2022 12:23

Juntada de Certidão
24/11/2022 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
23/11/2022 14:59

Declarada decadência ou prescrição
10/11/2022 10:50

Conclusos para julgamento
10/11/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 13:24

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 22:55

Expedição de Mandado.
25/08/2022 22:34

Expedição de Mandado.
22/07/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 08:57

Conclusos para despacho
20/07/2022 08:57

Cancelada a movimentação processual
13/06/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:10

Cancelada a movimentação processual
13/05/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:31

Processo migrado do sistema Libra
16/02/2022 10:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
16/02/2022 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2022 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002281820028140094: Munic pio atualizado: 7003 - Observação alterada. - Justificativa: Art. 585 do CPC. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
16/02/2022 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/02/2022 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/02/2022 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/02/2022 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/02/2022 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/02/2022 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2022 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS
08/10/2021 11:15

PROVIDENCIAR OUTROS
26/08/2021 11:38

AGUARDANDO PRAZO
18/08/2021 14:01

OUTROS
23/07/2021 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS
13/04/2021 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7158-28
13/04/2021 09:55

Remessa
13/04/2021 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2021 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2021 09:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
30/03/2021 19:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/03/2021 19:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2021 19:43

Mero expediente - Mero expediente
19/02/2021 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS
14/09/2020 11:34

AGUARDANDO PRAZO
22/07/2020 16:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9860-17
22/07/2020 16:27

Remessa
22/07/2020 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/07/2020 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2020 17:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
06/07/2020 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS
06/07/2020 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2020 12:26

Mero expediente - Mero expediente
13/03/2020 13:28

AGUARDANDO PRAZO
12/04/2018 13:45

AGUARDANDO PRAZO
19/10/2017 11:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/12/2016 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS
22/09/2015 09:31

PROVIDENCIAR OUTROS
08/08/2012 11:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/05/2012 16:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/06/2010 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/06/2010 00:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ma prateleira META 02 Confecção Cíveis
02/06/2010 16:15

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS - SECRETARIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA.
02/06/2010 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2010 10:07

Despacho
14/07/2009 16:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/07/2009 14:20

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLEIDE DA SILVA RAMOS - Vara Unica de Santo Antonio do Taua .
15/05/2009 16:34

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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