TJPA - 0007185-17.2017.8.14.0006

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL JUNIOR DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO GOMES DA SILVA LOBATO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUPERMERCADO FORMOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2025 12:04

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2025 10:09

    Juntada de despacho

  • 31/07/2024 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/07/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/01/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:30

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 06/12/2023 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:00

    Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA LOBATO em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:58

    Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA LOBATO em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:04

    Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 31/05/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0007185-17.2017.8.14.0006 Denunciado: EDUARDO GOMES DA SILVA LOBATO DECISÃO/DESPACHO Vistos etc.; Considerando o teor da Resposta à Acusação, não sendo o caso de absolvição sumária ou nulidade do processo, dou prosseguimento ao Feito e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/06/2024, ÀS 09H00MIN, ante a extensa pauta de audiências ocasionada pela situação global instituída pela pandemia do COVID-19.

    Onde nos termos do art. 399 Código de Processo Penal, serão ouvidas as testemunhas arroladas e, em seguida, interrogado o acusado.

    Intime-se/Requisitem-se as testemunhas/ofendidos arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa.

    Intime-se o réu ou requisite-o para a SEAP, caso necessário.

    Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

    Expeça-se o necessário para a realização do ato.

    Os(As) advogados(as), públicos(as) e privados(as), e os(as) membros(as) do Ministério Público, poderão requerer a participação própria ou de seus(suas) representados(as) por videoconferência, caso em que a audiência será realizada na plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos deverão acessar o link de acesso disponibilizado pela Secretaria.

    CUMPRA-SE.

    A PRESENTE DECISÃO DEVERÁ SERVIR COMO MANDADO PARA A INTIMAÇÃO/CIÊNCIA/OFÍCIO/ATO ORDINATÓRIO DO NECESSÁRIO; Ananindeua-PA, data da assinatura eletrônica.

    EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito

  • 26/05/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2024 09:00 2ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 15/02/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 11:26

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/03/2022 01:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 15:54

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/02/2022 16:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00071851720178140006: - O asssunto 9675 foi removido. - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9675 para 3416. - Nr inquerito alterado de 00004/2017.100492-

  • 03/02/2022 16:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/02/2022 14:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2022 14:42

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/08/2021 14:17

    CONCLUSOS

  • 06/07/2021 11:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/06/2021 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 28/06/2021 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/06/2021 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2021 10:57

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 28/06/2021 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 28/06/2021 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/06/2021 11:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3667-27

  • 24/06/2021 11:55

    Remessa - DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/06/2021 11:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/06/2021 11:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/06/2021 13:27

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 30/05/2021 20:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/05/2021 20:17

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 30/05/2021 20:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 30/05/2021 20:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2021 11:43

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : MARINELIO MENEZES PEREIRA DE BARROS JUNIOR

  • 25/05/2021 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/05/2021 11:12

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/05/2021 16:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/05/2021 16:31

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 19/05/2021 16:31

    Citação CITACAO

  • 19/05/2021 16:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2021 16:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2021 16:30

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 19/05/2021 16:30

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/04/2021 12:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/10/2020 10:19

    Remessa - O MANDADO NÃO VEIO ACOMPANHADO COM OS ANEXOS.

  • 23/10/2020 14:54

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 23/10/2020 14:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2020 14:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2020 14:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/10/2020 14:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/10/2020 14:52

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 23/10/2020 14:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/10/2020 10:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/10/2020 09:43

    Remessa - OBS: O mandado nº 2020.02228884-04, fora devolvido, devido não constar o anexo (Denuúncia), conforme o PROVIMENTO CONJUNTO Nº 009/2019-CJRMB/CJCI TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 Art. 8º § 4º

  • 16/10/2020 13:32

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - RETRAMITADO À CENTRAL DE MANDADOS CRIMINAL DE BELÉM

  • 16/10/2020 11:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Rodovia do Tapanã, bairro do Tapanã, Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), Parque Guajará (CEP: 66.823-060), os Conjuntos, Pedro Teixeira (CEP:66.670-030), Maguari e Satélite, bem como, parte da Rodovia Mário Covas, do bairro d

  • 16/10/2020 11:12

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 07/10/2020 15:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/10/2020 14:50

    Citação CITACAO

  • 07/10/2020 14:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 09:12

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/01/2018 09:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/01/2018 13:16

    OUTROS

  • 25/01/2018 13:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2018 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2018 11:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 25/01/2018 09:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/01/2018 09:55

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 24/01/2018 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/01/2018 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/01/2018 09:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/01/2018 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/01/2018 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/01/2018 16:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9565-48

  • 19/01/2018 16:08

    Remessa

  • 19/01/2018 16:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/01/2018 16:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/12/2017 08:25

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/09/2017 11:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 05/09/2017 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2017 11:25

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 05/09/2017 11:25

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/08/2017 12:00

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE ANANINDEUA, : LUCIANA ANDREA DANTAS RODRIGUES

  • 24/08/2017 12:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/08/2017 11:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/08/2017 10:50

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 24/08/2017 10:50

    Citação CITACAO

  • 24/08/2017 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2017 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2017 10:50

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/08/2017 10:14

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/08/2017 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/08/2017 12:36

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/08/2017 12:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/07/2017 15:27

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 31/07/2017 15:27

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 31/07/2017 15:27

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: EDILSON FURTADO VIEIRA

  • 31/07/2017 15:27

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007185-17.2017.8.14.0006 em distribuição por continuidade

  • 17/05/2017 08:24

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/05/2017 13:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/05/2017 13:22

    Não-Concessão - Não-Concessão

  • 15/05/2017 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2017 10:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/05/2017 10:17

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 02/05/2017 10:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0007185-17.2017.8.14.0006 em distribuição por continuidade

  • 02/05/2017 10:17

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: EDILSON FURTADO VIEIRA

  • 27/04/2017 13:49

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 27/04/2017 13:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2017 11:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/04/2017 10:37

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/04/2017 10:37

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: EDILSON FURTADO VIEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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