09/02/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 12:58

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 12:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2024 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
04/12/2023 09:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:48

Juntada de Certidão
16/09/2023 02:45

Decorrido prazo de ARIANA MENDONCA DA COSTA em 14/09/2023 23:59.
02/09/2023 04:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 04:14

Decorrido prazo de ISAAC PINHEIRO NEVES em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 10:13

Juntada de Ofício
18/08/2023 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 15:07

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
17/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 18:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:03

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:54

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:53

Juntada de Termo de Compromisso
02/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:49

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2023 05:30

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 22/06/2023 23:59.
21/07/2023 02:34

Publicado Citação em 21/07/2023.
21/07/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 15:35

Decorrido prazo de ARIANA MENDONCA DA COSTA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:35

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:30

Decorrido prazo de ARIANA MENDONCA DA COSTA em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:30

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ( www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO.

Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) O Exmo.

Dr.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Violência Dom/Fam.

Contra a Mulher da Comarca de Belém-Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que foi denunciado ISAAC PINHEIRO NEVES, brasileiro, natural de Belém-PA, filho de ANACELIA PINHEIRO NEVES e PEDRO TRINDADE NEVES, CPF n. *84.***.*08-00 (Receita Federal), nascido em 04/07/85, como incurso nas sanções punitivas do art. 129, §13º do CPB, processo nº 0809138-49.2023.8.14.0401 e, como não foi encontrado para ser citada pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder à acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional.

Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação.

Belém-PA, 19 de julho de 2023.

Eu, Mirasol Mafra, Analista Judiciário, de acordo com o §1º do Provimento nº006/06, alterado pelo art. 1º do Provimento nº 008/14 ambos da CJRMB, digitei e conferi.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
19/07/2023 22:00

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 19/05/2023 23:59.
19/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:59

Expedição de Edital.
19/07/2023 04:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
19/07/2023 04:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.
18/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2023 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 08:47

Expedição de Mandado.
29/05/2023 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência
29/05/2023 09:07

Juntada de Petição de termo de ciência
29/05/2023 02:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.
28/05/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB.

ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER FLAGRANTEADO: ISAAC PINHEIRO NEVES Processo nº: 0809138-49.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público ofereceu denúncia contra, ISAAC PINHEIRO NEVES, pelo crime descrito no art. 129, §13º do CPB. 2 - Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação. 3 - Cite-se o réu ISAAC PINHEIRO NEVES, brasileiro, natural de Belém-PA, filho de ANACELIA PINHEIRO NEVES e PEDRO TRINDADE NEVES, CPF n. *84.***.*08-00 (Receita Federal), nascido em 04/07/85, residente à Travessa 14 de Abril, n. 2012, entre Mundurucus e Pariquis, Bairro Guamá, Belém-PA, CEL 66063-290, celular 91 99278-5743, a fim de que ofereça RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público, a qual segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar a sua defesa, ASSIM COMO DEVERÁ DIZER SE POSSUI ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 4 – Apresentada a resposta, conclusos para que este Juízo possa analisar as hipóteses de absolvição sumária e, após se for o caso, ratificar o recebimento da denúncia e designar audiência de instrução e julgamento. 5 – Não apresentada a resposta, desde que, pessoalmente citado e não tenha advogado habilitado nos autos, fica, desde já, nomeada a Defensora Pública vinculada a este juízo para apresentá-la.

Caso haja advogado habilitado nos autos e transcorrido o prazo de dez dias não tenha sido apresentada a resposta escrita, notifique-se o patrono do réu, via Diário de Justiça, para que apresente a peça defensiva, sob pena de tais fatos serem encaminhados à OAB/PA para que tome as providências que entender cabíveis. 6 – Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7 – Certifique-se se houve o encaminhamento de laudos periciais eventualmente necessários à comprovação da materialidade delitiva.

Caso não tenham sido encaminhados, solicitem-nos e, em caso de não atendimento, reitere-se a solicitação com prazo de 05 dias. 8 – Cumpram-se as diligências requeridas pelo Ministério Público. 9 - Não sendo o réu localizado para ser citado pessoalmente, vistas ao Ministério Público para se manifestar.

Fornecido novo endereço, cite-se independente de novo despacho. 10 – Infrutíferas as tentativas de citação real do acusado, cite-se através de edital, observando-se o determinado no Manual de Rotinas no que se refere a consulta prévia ao SIEL e ao INFOPEN antes de ser expedido o referido edital.

Expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 dias. 11 - Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com o Provimento 003/2009 alterado pelo Provimento 11/2009 da CJRMB.

Cumpra-se na forma da lei.

Expeça-se Carta Precatória, se necessário.

Cumpra-se.

Belém, 25 de maio de 2023.

MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
25/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 12:16

Recebida a denúncia contra ISAAC PINHEIRO NEVES - CPF: *84.***.*08-00 (FLAGRANTEADO)
16/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
15/05/2023 12:15

Juntada de Petição de denúncia
12/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:05

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência
09/05/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:48

Concedida a Liberdade provisória de ISAAC PINHEIRO NEVES - CPF: *84.***.*08-00 (FLAGRANTEADO).
08/05/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 08:57

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/05/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857766-15.2022.8.14.0301

Colegio Paulista de Belem LTDA - EPP

Deosmar Batista de Aquino Neto

Advogado: Paula Leandro de Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/07/2022 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0020677-21.2004.8.14.0301

Banco da Amazonia SA

Wanderlei de Paiva Pinheiro

Advogado: Wanderlei de Paiva Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/08/2007 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0808239-51.2023.8.14.0401

Defensoria Publica do Estado do para

Seccional Urbana da Pedreira

Advogado: Francisco Barbosa de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0808239-51.2023.8.14.0401

Dyego Monteiro da Silva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Defensoria Publica do Estado do para

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 25/08/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800915-04.2022.8.14.0091

Joao Teixeira de Matos

Inss - Instituto de Seguridade Social

Advogado: Diego Udney Borralho Braga

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/10/2022 20:26

Exibir Processo