26/08/2024 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
16/07/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 3426
13/12/2023 08:38

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:36

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:56

Juntada de Petição de termo de ciência
27/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:03

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
25/10/2023 14:02

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)
25/10/2023 14:02

Conclusos para julgamento
25/10/2023 14:02

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA realizada para 25/10/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
05/07/2023 06:10

Juntada de identificação de ar
04/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:20

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0802135-44.2023.8.14.0045 Advogado do(a) AUTOR DO FATO: JOAO PAULO TAVEIRA DA SILVA - PA31704 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENÇÃO Endereço: AV.

MARECHAL RONDON, 825, Núcleo Urbano, REDENçãO - PA - CEP: 68553-050 Nome: JOAQUIM DE SOUSA SA Endereço: Rua C Dez, 127, Vila Feliz, REDENçãO - PA - CEP: 68551-613 Conforme autorizado (a) pelo Provimento nº 006/2009 – CJCI c/c o art. 1º, § 2º, III, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, DJe nº 3750 de 20/10/2006 e de ordem da Juíza Substituta, Exma.

Sra.

Dra.

Leonila Maria de Melo Medeiros, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Redenção/PA, DESIGNO audiência preliminar, por videoconferência , nos autos 0802135-44.2023.8.14.0045, a ser realizada no dia 25/10/2023 09:00 na plataforma da Microsoft Teams.

Ficam as partes intimadas a informarem endereço de e-mail para o recebimento de link de acesso à videoconferência, no prazo de 05 dias, podendo, ainda, indicar número de telefone celular, quando possível, para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato, próprias das condições de realização de atos que utilizam a rede mundial de computadores (art. 25 da Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 22 DE MAIO DE 2020, com as alterações promovidas pela Portaria Conjunta nº 16/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020).

Segue o link da audiência no TEAMS para participação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjY0ZTBlYTYtOGNjMC00Y2EyLTkwZTktNWU0YzZlMjZlZTk3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220cd01bc5-2b5e-4724-bb1c-b08a91950252%22%7d A audiência preliminar será realizada na forma do artigo 72 e seguintes, da Lei 9.099/95, devendo o autor do fato, a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados dos seus advogados, ou assistidos pela Defensoria Pública, no caso de impossibilidade de assistência por advogado.

No ato, será esclarecido sobre a possibilidade de composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade.

A composição dos danos civis, homologada pelo juízo, terá eficácia de título a ser executado no juízo cível competente (Artigo 74, da Lei 9.099/95).

A ausência injustificada do autor do fato, em se tratando de ação penal de iniciativa pública, acarretará no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, na forma do que determina o artigo 77, da Lei 9.099/95.

Em caso de impossibilidade da parte comparecer ao ato por meio eletrônico, será disponibilizada estrutura física para realização da audiência de forma presencial, na data e horário designados, na sede do Juizado Criminal, situado na Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Quadra 22, Setor Parque dos Buritis, Redenção/PA.

Redenção – Pará, 29 de maio de 2023 WHATSAPP JUIZADO (91) 98251-8386 Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** TCO Petição Inicial 23032710455845000000085022201 TCO - 00073.2023.100268-1_compressed Documento de Comprovação 23032710455867600000085022205 Despacho Despacho 23051709202898800000087948189 Certidão Certidão 23052909563484700000088724312 Antecedentes JOAQUIM Certidão de antecedentes criminais 23052909544541200000088724315
30/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 09:11

Expedição de Decisão.
29/05/2023 11:12

Juntada de Ofício
29/05/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:57

Audiência TCO - TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA designada para 25/10/2023 09:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção.
29/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:42

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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