23/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:06

Decorrido prazo de DORA DA CRUZ CARDOSO em 09/05/2025 23:59.
11/07/2025 04:05

Decorrido prazo de DORA DA CRUZ CARDOSO em 09/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:42

Publicado Despacho em 11/04/2025.
15/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar certidões de óbito da esposa do de cujus e dos demais herdeiros falecidos (Nailson da Cruz Cardoso e Sancleu da Cruz Cardoso); b) apresentar certidão negativa registral expedida pelo Cartório de Registro de imóveis de Cametá sobre o imóvel localizado na Av.

Cônego Siqueira, nº 2192, Bairro Brasília, CEP 68400-000, nesta cidade; c) considerando que se trata de inventário de direito possessório e que, de acordo com os endereços informados na petição inicial, nenhum herdeiro reside no local, esclarecer se o imóvel se encontra desocupado, alugado, na posse de terceiros ou qualquer outra situação relevante.

Intime-se a herdeira DORA MARIA CARDOSO DA SILVA, por seu advogado via diário de justiça, para, no mesmo prazo acima, formalizar a renúncia ao seu quinhão hereditário mediante termo judicial, na forma do art. 1.806 do Código Civil, ou apresentar escritura pública de renúncia, sob pena de ineficácia do ato.

Cumpridas as diligências ou decorridos os prazos, conclusos.

Cametá/PA, datado e assinado eletronicamente.

José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
09/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:56

Conclusos para despacho
08/09/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:13

Decorrido prazo de BENEDITA CARDOSO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/07/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 19:56

Decorrido prazo de DORA DA CRUZ CARDOSO em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA CRUZ CARDOSO em 07/07/2023 23:59.
17/06/2023 15:21

Juntada de Petição de certidão
17/06/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2023 15:11

Juntada de Petição de certidão
17/06/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:40

Juntada de Termo de Compromisso
13/06/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 03:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 03:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 03:30

Publicado Intimação em 12/06/2023.
13/06/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Recebo a ação sob o rito do arrolamento comum (art. 664 e ss. do CPC).

Defiro a gratuidade judiciária, ressaltando que o benefício poderá ser revogado de ofício se restar demonstrada a capacidade financeira do espólio, nos termos do art. 8º, da Lei n.º 1.060/50.

Com fundamento no art. 617, III, do CPC, nomeio a herdeira MARIA SUELY BATISTA CARDOSO para o encargo de inventariante, independentemente de assinatura do termo de compromisso, devendo ser intimada para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, devidamente instruída com a relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, esboço da partilha e prova da quitação dos tributos (arts. 617, II; 664, caput e §5º, do CPC).

Feitas as primeiras declarações, intimem-se os herdeiros Jacira Batista Cardoso, Maria das Mercês Cardoso Vanzeler, Reginaldo da Cruz Cardoso, por seus advogado via diário de justiça, bem como citem-se os herdeiros Dora da Cruz Cardoso, Raimundo Nonato da Cruz Cardoso e Benedita Cardoso da Silva, para que, querendo, se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Servirá uma via da presente como mandado, nos termos do Provimento 003/2009-CJCI.

Cametá/PA, datado e assinado eletronicamente.

José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.
07/06/2023 09:20

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:20

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:17

Expedição de Mandado.
07/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 01:38

Publicado Intimação em 25/05/2023.
26/05/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 01:38

Publicado Intimação em 25/05/2023.
26/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 01:37

Publicado Intimação em 25/05/2023.
26/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 01:37

Publicado Intimação em 25/05/2023.
26/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Recebo a ação sob o rito do arrolamento comum (art. 664 e ss. do CPC).

Defiro a gratuidade judiciária, ressaltando que o benefício poderá ser revogado de ofício se restar demonstrada a capacidade financeira do espólio, nos termos do art. 8º, da Lei n.º 1.060/50.

Com fundamento no art. 617, III, do CPC, nomeio a herdeira MARIA SUELY BATISTA CARDOSO para o encargo de inventariante, independentemente de assinatura do termo de compromisso, devendo ser intimada para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias, devidamente instruída com a relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, esboço da partilha e prova da quitação dos tributos (arts. 617, II; 664, caput e §5º, do CPC).

Feitas as primeiras declarações, intimem-se os herdeiros Jacira Batista Cardoso, Maria das Mercês Cardoso Vanzeler, Reginaldo da Cruz Cardoso, por seus advogado via diário de justiça, bem como citem-se os herdeiros Dora da Cruz Cardoso, Raimundo Nonato da Cruz Cardoso e Benedita Cardoso da Silva, para que, querendo, se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Servirá uma via da presente como mandado, nos termos do Provimento 003/2009-CJCI.

Cametá/PA, datado e assinado eletronicamente.

José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara.
23/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:18

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/12/2021 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 19:10

Conclusos para decisão
07/12/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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