TJPA - 0811958-21.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIUZA NAZARE PINTO DE LIMA

CPF *03.***.*50-00

Advogados

PAULO DAVID PEREIRA MERABET

OAB: 12211/PA

CPF *51.***.*44-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

  • 28/11/2023 08:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 28/11/2023 08:17

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 28/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de ELIUZA NAZARE PINTO DE LIMA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de ELIUZA NAZARE PINTO DE LIMA em 20/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:12

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 24 de outubro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 24/10/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:56

    Expedição de Carta.

  • 18/10/2023 20:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/10/2023 09:14

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 12/09/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:25

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/09/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 13:18

    Retirado de pauta

  • 11/08/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 21:17

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/08/2023 14:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:11

    Decorrido prazo de ELIUZA NAZARE PINTO DE LIMA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de ELIUZA NAZARE PINTO DE LIMA em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:08

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3259-6777.

    CARTA DE INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 24 de maio de 2023. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

    JUIZ(A) DE DIREITO LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

  • 24/05/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:36

    Expedição de Carta.

  • 09/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de ELIUZA NAZARE PINTO DE LIMA em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 00:17

    Decorrido prazo de ELIUZA NAZARE PINTO DE LIMA em 04/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 08:24

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 25/04/2023 14:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/04/2023 00:07

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 11/04/2023 12:01

    Juntada de Petição de carta

  • 11/04/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:47

    Expedição de Carta.

  • 10/04/2023 13:20

    Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 05/04/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 09:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/03/2023 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2022 11:03

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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