TJPA - 0872864-40.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 12:50
Juntada de identificação de ar
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03/07/2023 09:40
Arquivado Definitivamente
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29/06/2023 10:00
Audiência Una cancelada para 23/08/2023 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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30/05/2023 03:32
Publicado Sentença em 30/05/2023.
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30/05/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 00:00
Intimação
SENTENÇA Trata-se de petição solicitando homologação de acordo firmado entre as partes, cuja minuta assinada pelas partes se encontra vinculada ao processo.
Analisado verifico que o acordo firmado atende aos requisitos legais quanto a legitimidade das partes e legalidade do ato, pelo que HOMOLOGO O ACORDO para que produza os seus regulares efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único, c/c artigo 20 ambos da Lei n. 9099/95.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487.
III, alínea b do CPC.
Sem custas, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.
Belém, data e assinatura pelo sistema.
Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial de Belém -
26/05/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/05/2023 12:51
Homologada a Transação
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24/05/2023 11:47
Conclusos para decisão
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02/05/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 12:17
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
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28/10/2022 14:33
Juntada de Petição de contestação
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05/10/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
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05/10/2022 10:23
Audiência Una designada para 23/08/2023 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
05/10/2022 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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