TJPA - 0805581-76.2022.8.14.0017
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 11:56
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 11:55
Transitado em Julgado em 17/06/2024
-
11/06/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/06/2024 15:51
Juntada de Petição de certidão
-
10/06/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 05:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2024 13:19
Decorrido prazo de PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 18:06
Julgado improcedente o pedido
-
06/05/2024 12:01
Conclusos para julgamento
-
03/05/2024 12:22
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/04/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 05:31
Decorrido prazo de PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS em 01/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 18:09
Juntada de Petição de certidão
-
27/02/2024 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 05:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
20/02/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 09:31
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 15:40
Decorrido prazo de PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS em 15/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 03:11
Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
-
03/02/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS ATO ORDINATÓRIO 0805581-76.2022.8.14.0017 Fica intimada a Defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.
Conceição do Araguaia, Estado do Pará, 1 de fevereiro de 2024.
VALMIRENE MARTINS BARROS Subscrevo com base no PROVIMENTO nº. 006/2009-CJCI -
01/02/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 09:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 10:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
-
04/12/2023 08:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 10:00 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
-
04/12/2023 08:29
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 04:11
Decorrido prazo de PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS em 01/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 08:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
13/11/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 00:12
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
02/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0805581-76.2022.8.14.0017 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 REU: PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS Nome: PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS Endereço: Rodovia PA-150, sn, CADEIA PUBLICA DE REDENÇÃO, Setor Oeste, REDENçãO - PA - CEP: 68552-322 DECISÃO Face às informações de id retro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, pelo prazo de 5 dias.
Ainda, considerando que não há urgência ou perigo de ineficácia que justifique o afastamento do contraditório prévio, intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias se manifeste, caso queira.
Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.
Cumpra-se.
Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.
José Augusto Pereira Ribeiro Juiz de Direito Substituto -
31/10/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
21/10/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 07:45
Decorrido prazo de PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS em 03/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 11:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/09/2023 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2023 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 11:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
-
06/09/2023 08:35
Juntada de Carta precatória
-
20/08/2023 01:13
Decorrido prazo de PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS em 16/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 08:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/07/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:45
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 09:38
Expedição de Carta precatória.
-
26/07/2023 09:17
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 08:45
Expedição de Carta precatória.
-
26/07/2023 08:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 11:00 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
-
25/07/2023 13:30
Decorrido prazo de PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS em 24/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 10:31
Decorrido prazo de AGEMIRO GOMES DA SILVA FILHO em 17/05/2023 23:59.
-
12/07/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 08:09
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 11:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2023 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
-
29/06/2023 17:32
Juntada de Petição de certidão
-
01/06/2023 18:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/06/2023 18:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/05/2023 01:54
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
28/05/2023 20:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/05/2023 20:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2023 20:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/05/2023 20:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
-
26/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0805581-76.2022.8.14.0017 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: 'Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 REU: PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS Nome: PHABLO HENRIQUE CARDOSO DIAS Endereço: Rodovia PA-150, sn, CADEIA PUBLICA DE REDENÇÃO, Setor Oeste, REDENçãO - PA - CEP: 68552-322 DECISÃO Resposta à acusação apresentada no id n. retro c/c requerimento de reavaliação da prisão preventiva.
Registro que o denunciado encontra-se em prisão domiciliar, conforme decisão dos autos de nº 0802039-16.2023.8.14.0017.
Ante o exposto, nos termos do art. 399 do CPP, designo o dia 03.07.2023, às 10h30min, para realização de audiência de instrução e julgamento, que será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams.
Inclua-se o processo na pauta.
Publique-se.
Intimem-se.
Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.
Cumpra-se.
Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.
José Augusto Pereira Ribeiro Juiz de Direito Substituto -
25/05/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 12:33
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 12:10
Expedição de Mandado.
-
25/05/2023 12:05
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 14:12
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/05/2023 08:06
Apensado ao processo 0802039-16.2023.8.14.0017
-
16/05/2023 08:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
-
16/05/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 23:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 08:09
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 18:05
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 13:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/05/2023 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 10:51
Juntada de Ofício
-
13/04/2023 08:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/03/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
27/03/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
25/03/2023 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2023 07:41
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 14:41
Juntada de Petição de parecer
-
16/03/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 14:08
Desentranhado o documento
-
09/03/2023 14:08
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 13:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/03/2023 10:28
Juntada de Petição de denúncia
-
23/02/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 14:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2023 07:46
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 15:14
Juntada de Petição de parecer
-
08/02/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 07:48
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
07/02/2023 15:38
Juntada de Petição de inquérito policial
-
19/01/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 09:13
Juntada de Petição de parecer
-
09/01/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 07:49
Apensado ao processo 0803631-32.2022.8.14.0017
-
09/01/2023 07:48
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
21/12/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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