19/09/2025 13:28

Juntada de Certidão de antecedentes penais
18/09/2025 16:45

Conclusos para julgamento
18/09/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLAUDIO SANZONOWICZ JUNIOR em/para 17/09/2025 13:00, Vara Criminal de Tucuruí.
18/09/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 23:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 23:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 13:32

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 10:37

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 10:25

Expedição de Ofício.
07/08/2025 10:21

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:21

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:21

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:21

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:26

Decorrido prazo de BENEILTON MACHADO DA CONCEICAO em 30/06/2025 23:59.
06/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
06/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/06/2025 13:35

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0801177-10.2023.8.14.0061 REU: BENEILTON MACHADO DA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista a necessidade de readequação de pauta inviabilizou-se a realização da audiência designada no presente feito, razão pela qual REDESIGNA-SE a audiência no feito para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Data: 17/09/2025 Hora: 13:00 . .

Tucuruí-PA, 23 de junho de 2025.

EDEVALDO FREITAS BAIA Diretor Interino de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA G.L.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected]
23/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 17/09/2025 13:00 para Vara Criminal de Tucuruí.
03/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/04/2024 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2024 11:55

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:21

Expedição de Informações.
28/11/2023 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência
25/11/2023 02:34

Decorrido prazo de BENEILTON MACHADO DA CONCEICAO em 24/11/2023 23:59.
01/11/2023 13:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/10/2025 10:00 Vara Criminal de Tucuruí.
01/11/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2025 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.
17/10/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 08:49

Conclusos para decisão
11/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:18

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023 11:26

Expedição de Mandado.
03/10/2023 11:08

Expedição de Mandado.
03/10/2023 09:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/09/2023 16:33

Recebida a denúncia contra BENEILTON MACHADO DA CONCEICAO - CPF: *11.***.*44-00 (INDICIADO)
28/09/2023 20:16

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:56

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 07/08/2023 13:30 Vara Criminal de Tucuruí.
28/07/2023 07:43

Decorrido prazo de BENEILTON MACHADO DA CONCEICAO em 27/07/2023 23:59.
21/07/2023 08:56

Decorrido prazo de BENEILTON MACHADO DA CONCEICAO em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 20:05

Decorrido prazo de BENEILTON MACHADO DA CONCEICAO em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:31

Decorrido prazo de BENEILTON MACHADO DA CONCEICAO em 19/06/2023 23:59.
03/07/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:20

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2023 21:38

Expedição de Mandado.
14/06/2023 17:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2023 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 14:15

Expedição de Mandado.
04/06/2023 21:05

Juntada de Petição de termo de ciência
31/05/2023 03:51

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0801177-10.2023.8.14.0061 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Em face do consta dos autos, a Certidão de Antecedentes Criminais, na qual não se identifica que o (a) investigado (a) fora beneficiado com transação penal, suspensão condicional do processo ou ANPP nos últimos 05 (cinco) anos, nos termos do Art. 28-A, § 2º, II, do CPP, acolho a proposta apresentada pelo Ministério Público Estadual e: 1) Determino a suspensão do prazo prescricional, nos termos do Art. 116, IV, do CP; 2) Designo audiência específica para o dia 07 de agosto de 2023 às 13h30min, conforme Art 28-A, § 4º do CPP; 3) Intime-se o(a) investigado(a), que deverá comparecer ao ato processual acompanhado de seu advogado. 4) Homologado o Acordo de Não Persecução Penal, determino que os expedientes voltados à fiscalização e ao cumprimento das medidas sejam autuados em apenso, a partir da juntada de cópia da presente decisão; 5) Em caso de homologação do acordo ou verificado o seu descumprimento, certifique-se e voltem os autos conclusos; 6) Expeça-se o necessário. 7) Ciência ao Ministério Público.

Por medida de celeridade, deverá o sr.

Oficial de Justiça, quando da intimação do(a) investigado(a) questionar se será assistido por advogado particular ou requer ser assistido pela Defensoria Pública desta Comarca.

Tucuruí - PA, 01 de maio de 2023.

PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí
29/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:55

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 07/08/2023 13:30 Vara Criminal de Tucuruí.
01/05/2023 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 13:19

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/04/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 19:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/03/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 08:45

Juntada de Petição de termo de ciência
17/03/2023 12:23

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 11:48

Juntada de Informações
16/03/2023 15:30

Juntada de Petição de termo de ciência
16/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:35

Juntada de Alvará de Soltura
16/03/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 22:37

Juntada de Petição de inquérito policial
15/03/2023 17:08

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:47

Juntada de Alvará de Soltura
15/03/2023 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 13:45

Expedição de Mandado.
15/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:27

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2023 07:55

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/03/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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