02/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/06/2025 11:14

Transitado em Julgado em 12/02/2025
01/06/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:57

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0830545-91.2021.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:12

Expedição de Carta.
05/05/2025 15:58

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)
31/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:14

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0830545-91.2021.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:37

Expedição de Carta.
13/02/2025 08:01

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
19/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:49

Expedição de Carta.
19/12/2024 11:10

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2024 22:24

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
22/05/2024 22:14

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
23/04/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:30

Expedição de Carta.
19/03/2024 21:59

Juntada de Petição de apelação
15/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:57

Expedição de Carta.
19/02/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 10:17

Juntada de Petição de carta
08/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
20/11/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:59

Retirado de pauta
20/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
11/10/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 00:11

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 10:24

Juntada de Certidão
20/06/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:20

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:01

Expedição de Carta.
02/06/2023 08:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/06/2023 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:37

Expedição de Carta.
23/05/2023 10:03

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
20/04/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2023 14:01

Cancelada a movimentação processual
28/10/2021 08:37

Recebidos os autos
28/10/2021 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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