TJPA - 0807364-97.2023.8.14.0040

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLASMOBRAS LTDA

CNPJ: 11.385.011/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 13:22

    Apensado ao processo 0812058-41.2025.8.14.0040

  • 17/07/2025 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 11:02

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/07/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 08:44

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 12/07/2025 21:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 21:23

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2025 23:59.

  • 06/06/2025 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 12:21

    Juntada de sentença

  • 27/02/2025 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/02/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:25

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2025 14:25

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:25

    Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 13:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/02/2025 23:37

    Publicado Sentença em 31/01/2025.

  • 06/02/2025 23:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 29/01/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/11/2024 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 15:06

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 31/10/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 15:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/10/2024 18:49

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 22/10/2024 00:58

    Publicado Sentença em 22/10/2024.

  • 22/10/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0807364-97.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por BANCO DO BRASIL SA, em face de PLASMOBRAS LTDA e outros, já qualificados nos autos.

    Certidão de que a parte autora não comprovou o recolhimento das custas atinentes ao pedido da mesma, embora devidamente intimada.

    Certidão de decurso de prazo, sem manifestação da parte, (id.129163968). É o breve relatório.

    O desenvolvimento e prosseguimento válido e regular dos atos processuais depende essencialmente do impulso processual expendido pelas partes ou interessados, cuja inércia enseja a extinção do processo sem resolução de mérito.

    Devendo a parte que cumprir com as decisões e/ou despachos prolatados pelo juízo competente.

    Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte.

    Caso o interessado não demonstre vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juízo determinar o arquivamento dos autos ante o desinteresse na causa, extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito.

    In casu, a parte autora, transcorrido o prazo deferido, não apresentou manifestação, qualquer informação ou justificativa, sendo seu dever informar e responder às determinações do juízo, sob pena de condenar o feito a uma indefinição eterna, sem nunca chegar a seu fim, desprestigiando o comando constitucional da duração razoável do processo.

    ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito, com arrimo no artigo 485, VI do Novo Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais remanescentes.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Com o trânsito em julgado, arquive-se.

    Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

    Juiz(a) de direito - 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

  • 18/10/2024 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 07:55

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 16/10/2024 19:41

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 19:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/10/2024 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 1 de outubro de 2024 Processo Nº: 0807364-97.2023.8.14.0040 Ação: MONITÓRIA (40) Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: PLASMOBRAS LTDA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca do retorno negativo do AR de id 122351771 e 122351769, requerendo, desde já, o que entender de direito;e não sendo beneficiário da justiça gratuita, não olvidar de comprovar as custas judicais¹ pertinentes aos pedidos formulados .

    Prazo de 05 dias.

    Parauapebas/PA, 1 de outubro de 2024.

    NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) 1 - Art. 12 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 "Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei."

  • 01/10/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 09:49

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 00:21

    Publicado Intimação em 07/08/2024.

  • 08/08/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 06/08/2024 08:15

    Juntada de identificação de ar

  • 06/08/2024 08:15

    Juntada de identificação de ar

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 5 de agosto de 2024 Processo Nº: 0807364-97.2023.8.14.0040 Ação: MONITÓRIA (40) Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: PLASMOBRAS LTDA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca do retorno negativo dos AR 121481715, 121481717, 121481719 e 121481721, requerendo, desde já, o que entender de direito;e não sendo beneficiário da justiça gratuita, não olvidar de comprovar as custas judicais¹ pertinentes aos pedidos formulados .

    Prazo de 05 dias.

    Parauapebas/PA, 5 de agosto de 2024.

    VALERIA BENJAMIN DIAS DA PAZ Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) 1 - Art. 12 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 "Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei."

  • 05/08/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2024 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 27/07/2024 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 27/07/2024 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 27/07/2024 08:10

    Juntada de identificação de ar

  • 20/07/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2024 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2024 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2024 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2024 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2024 10:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/07/2024 10:11

    Juntada de Carta

  • 01/04/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 00:58

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/04/2024 00:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2024 09:19

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 12 de março de 2024 Processo Nº: 0807364-97.2023.8.14.0040 Ação: MONITÓRIA (40) Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: PLASMOBRAS LTDA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM, /c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora, intimada a manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça de ID retro, requerendo, desde já, o que entender de direito e comprovando as custas judicais¹ pertinentes aos pedidos formulados, caso não seja beneficiário da justiça gratuita .

    Prazo de 05 dias.

    Parauapebas/PA, 12 de março de 2024.

    NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas/PA (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) 1 - Art. 12 da Lei nº. 8.328, de 29 de dezembro de 2015 "Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei."

  • 12/03/2024 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 22:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/09/2023 22:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/08/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2023 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0807364-97.2023.8.14.0040 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: PLASMOBRAS LTDA e outros ENDEREÇO: PA 160 KM 02, S/N, QUADRA06G LOTE 012, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FRANK RIBEIRO VERAS Endereço: BEIRA RIO, 150, AVENIDA RIO GRANDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Valor: R$ 91.504,04 (noventa e um mil, quinhentos e quatro reais e quatro centavos) DECISÃO 1.

    A petição inicial encontra-se em termos, inclusive instruída com a “prova escrita” exigida para a propositura da ação monitória, na forma do art. 700 do CPC/2015. 2.

    Determino a expedição de mandado de pagamento ou carta postal de pagamento, no valor apontado na inicial, para que o demandado pague a soma em dinheiro indicada na inicial, acrescidos dos honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do débito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se que caso cumpra ficará isento das custas processuais, nos termos do art. 701 do NCPC. 3.

    No mesmo prazo, poderá apresentar embargos à ação monitória, independente de prévia segurança do juízo, na forma do art. 702 do NCPC. 4.

    Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas das diligências para a citação e intimação da parte, caso ainda não recolhidas, conforme Tabela I – Processos Cíveis – 2 – Custas Judiciais da Lei da Estadual nº8.328/2015.

    O não cumprimento importará em extinção do feito. 5.

    Defiro, desde já, o cumprimento da presente decisão, com as prerrogativas do art. 212, § 2º do CPC, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da CRFB/88. 6.

    Considerando que a presente unidade judicial foi incluída como juízo 100% digital, faço a inclusão dos presentes autos no procedimento do Juízo 100% Digital. 7.

    Caso as partes manifestem pela concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, devem fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, bem como de seu advogado, ficando advertido ainda de que o silêncio será considerado como concordância.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA.

    Parauapebas/PA, 26 de maio de 2023 Juiz(a) de Direito 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) INSTRUÇÕES PARA ACESSAR A CONTRAFÉ 1º passo -> digite no navegador o seguinte link: pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam 2º passo -> aperte “enter” 3º passo -> insira no espaço “Número do documento” o código: 23051211100079100000087755839 4º passo -> clique em “consultar” 5º passo -> clique no ícone que aparecerá ao lado direito do número do documento. # Caso a parte queira visualizar todos os documentos do processo, deverá solicitar cadastro no Sistema PJe, enviando e-mail para [email protected], com nome completo, número do CPF e do processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo.

  • 30/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 09:31

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 12/05/2023 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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