18/09/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:19

Expedição de Carta.
17/09/2025 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2025 10:17

Pedido de inclusão em pauta
25/07/2025 00:18

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:35

Conclusos para decisão
16/07/2025 00:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 15/07/2025 23:59.
27/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0815062-58.2022.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de junho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:57

Expedição de Carta.
23/06/2025 08:39

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 08:24

Conclusos para decisão
26/05/2025 08:24

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0815062-58.2022.8.14.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:17

Expedição de Carta.
20/05/2025 11:17

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 01:07

Juntada de Petição de carta
17/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
15/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:06

Expedição de Carta.
15/05/2025 08:10

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL - CNPJ: 02.***.***/0019-91 (RECORRIDO) e não-provido
14/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 19:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 09:07

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 22:39

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/09/2023 09:11

Recebidos os autos
26/09/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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