TJPA - 0804190-19.2023.8.14.0028
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 02:08
Publicado Decisão em 25/07/2025.
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25/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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23/07/2025 09:41
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 12:16
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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16/05/2024 14:23
Conclusos para decisão
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22/01/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 07:10
Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS em 18/12/2023 23:59.
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24/11/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 10:35
Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS em 07/11/2023 23:59.
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09/11/2023 11:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 13:07
Conclusos para decisão
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27/10/2023 12:06
Expedição de Certidão.
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14/10/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 03:46
Publicado Intimação em 06/10/2023.
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06/10/2023 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0804190-19.2023.8.14.0028 AUTOR: ANA MARIA DE JESUS REU: A.
L.
D.
S.
F., J.
P.
D.
S.
F., JOAO NILO FARIA DOS SANTOS, KELY DOS SANTOS FARIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos no prazo legal.
Marabá, 4 de outubro de 2023.
DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível -
04/10/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:52
Juntada de Petição de contestação
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11/08/2023 06:09
Juntada de identificação de ar
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11/08/2023 06:09
Juntada de identificação de ar
-
11/08/2023 06:09
Juntada de identificação de ar
-
11/08/2023 06:09
Juntada de identificação de ar
-
01/07/2023 02:50
Publicado Decisão em 30/06/2023.
-
01/07/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
-
29/06/2023 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2023 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2023 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2023 09:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0804190-19.2023.8.14.0028 AUTOR: A.
M.
D.
J.
Nome: A.
M.
D.
J.
Endereço: Rua Expedito Nogueira, n.º 526, Qd. 09,, N586, LARANGEIRA, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 REU: A.
L.
D.
S.
F., J.
P.
D.
S.
F., J.
N.
F.
D.
S., K.
D.
S.
F.
Nome: A.
L.
D.
S.
F.
Endereço: RUA JARBAS PASSARINHO, SN, CENTRO, 00, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 Nome: J.
P.
D.
S.
F.
Endereço: RUA JARBAS PASSARINHO, SN, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 Nome: J.
N.
F.
D.
S.
Endereço: RUA JARBAS PASSARINHO, SN, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 Nome: K.
D.
S.
F.
Endereço: RUA JARBAS PASSARINHO, SN, CENTRO, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 DECISÃO Vistos os autos. 1.
Defiro a tramitação prioritária, por se tratar de parte idosa, nos termos do art. 1.048, do CPC. 2.
Tratando-se de pessoa física em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, conforme demonstram os documentos que instruem à peça inicial, na forma Código de Processo Civil, no seu artigo 98, caput, DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, concedendo-a as isenções estabelecidas no § 1º desse mesmo dispositivo legal, ressalvando que, a qualquer momento, a referida decisão pode ser alterada para o fim de reconhecer a condição de recolhimento não só das custas processuais, mas de todos os demais encargos. 3.
Deixo de designar audiência de conciliação/mediação tendo em vista que a experiência do Juízo em ações dessa natureza demonstra ser absolutamente infrutífera a realização de tal ato, o que apenas contribui para o entrave processual desta Vara que, sabidamente, processa mais de 10 mil feitos.
Aliás, querendo as partes transacionarem, poderão, a qualquer tempo, peticionar neste sentido (art. 139, inciso VI, do CPC c/c Enunciado 35 da ENFAM). 4.
CITE-SE a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a que a ausência de contestação implicará na decretação de sua revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC. 5.
Considerando que no caso em apreço não restou caracterizada qualquer situação em que seja colocada em risco a segurança ou a intimidade de pessoas, entendo não ser o caso de afastar a regra da publicidade quanto à tramitação dos feitos judiciais, razão pela qual determino que seja procedida à baixa do sigilo no presente processo. 4.
Servirá a presente decisão, mediante cópia, como ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. 5.
Cumpra-se.
Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.
ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá -
28/06/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/06/2023 10:41
Conclusos para decisão
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06/06/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 00:41
Publicado Despacho em 05/06/2023.
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04/06/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
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02/06/2023 13:18
Juntada de Certidão
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02/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0804190-19.2023.8.14.0028 AUTOR: A.
M.
D.
J.
REU: A.
L.
D.
S.
F., J.
P.
D.
S.
F., J.
N.
F.
D.
S., K.
D.
S.
F.
DESPACHO Vistos os autos.
Considerando que a ação envolve interesse de incapazes e que não consta nos autos endereço dos réus, intime-se a parte autora para emendar a inicial indicando o endereço dos réus, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem-me os autos conclusos para apreciação.
Cumpra-se.
Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.
ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá -
01/06/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 13:52
Conclusos para decisão
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11/05/2023 13:50
Juntada de Petição de certidão
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18/04/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
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05/04/2023 03:25
Publicado Despacho em 05/04/2023.
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05/04/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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03/04/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 23:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/03/2023 23:05
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 23:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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