TJPA - 0846702-71.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 06:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/09/2025 20:30
Transitado em Julgado em 11/09/2025
-
11/09/2025 00:39
Decorrido prazo de FABIO PENEZI POVOA em 10/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 00:39
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 08:55
Juntada de Petição de carta
-
21/08/2025 00:01
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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21/08/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0846702-71.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de agosto de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 10:12
Expedição de Carta.
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14/08/2025 15:38
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte
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13/08/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/07/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 16:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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16/12/2024 15:42
Cancelada a movimentação processual
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02/10/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 10:36
Recebidos os autos
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11/07/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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