TJPA - 0003403-58.2015.8.14.0301

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

04/09/2020 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

04/09/2020 12:03

Baixa Definitiva

04/09/2020 12:03

Transitado em Julgado em 02/09/2020

03/09/2020 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 02/09/2020 23:59.

06/08/2020 00:02

Decorrido prazo de WALDECIR JORGE DOS SANTOS NEVES em 05/08/2020 23:59.

14/07/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020 11:29

Conhecido o recurso de WALDECIR JORGE DOS SANTOS NEVES - CPF: *58.***.*92-34 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ (TERCEIRO INTERESSADO), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE), NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF: 103.777.

16/06/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2020 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2020 16:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2020 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020 11:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2020 19:09

Deliberado em Sessão - Adiado

16/03/2020 10:45

Juntada de Petição de petição

12/03/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2019 10:55

Conclusos para julgamento

05/06/2019 10:45

Movimento Processual Retificado

04/06/2019 11:16

Conclusos ao relator

31/05/2019 14:12

Juntada de Petição de petição

31/05/2019 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 30/05/2019 23:59:59.

03/04/2019 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019 09:14

Conclusos para despacho

28/03/2019 09:13

Movimento Processual Retificado

18/03/2019 14:59

Conclusos ao relator

15/03/2019 14:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/03/2019 15:00

Conclusos para decisão

07/03/2019 14:41

Recebidos os autos

07/03/2019 14:41

Distribuído por sorteio