TJPA - 0039247-26.2002.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO GUEDES

Advogados

ANTONIO DOS REIS PEREIRA

OAB: 4042/PA

CPF *30.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2025 03:46

    Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

  • 14/09/2025 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

  • 11/09/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2025 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2025 10:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/09/2025 10:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.

  • 10/09/2025 10:56

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/09/2025 22:19

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/09/2025 22:19

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 28/08/2025 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 16:35

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 29/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 16:35

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 06/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2025 22:33

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 22/01/2025 23:59.

  • 09/02/2025 22:31

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 22/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:51

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 23/01/2025 23:59.

  • 04/02/2025 12:46

    Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

  • 04/02/2025 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 28/01/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 10:33

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 22/12/2024 08:22

    Publicado Despacho em 17/12/2024.

  • 22/12/2024 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0039247-26.2002.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: MAURICIO GUEDES DESPACHO Considerando as últimas movimentações processuais e os elementos constantes nos autos, remetam-se os presentes à Contadoria do Juízo para análise e atualização dos cálculos necessários, caso pertinentes, visando o prosseguimento regular do feito.

    Após, com os autos devidamente retornados, venham conclusos para apreciação.

    Cumpra-se.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

  • 13/12/2024 10:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/12/2024 10:29

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 13/12/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 21:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 11:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 06:58

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 07:42

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 18/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 00:49

    Publicado Despacho em 26/02/2024.

  • 24/02/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0039247-26.2002.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: MAURICIO GUEDES DESPACHO R.h.

    Intime-se o exequente para - no prazo de 15 (quinze) dias - apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, a fim de que seja promovido o regular andamento do feito.

    Após, certifique-se e voltem conclusos.

    Belém, 28 de dezembro de 2023.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13

  • 22/02/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2023 02:00

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2023 02:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/07/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:43

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 20/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:43

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 20/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0039247-26.2002.8.14.0301 EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ EMBARGADO: MAURICIO GUEDES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 25 de maio de 2023.

    CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 25/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 23:07

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 10/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

  • 06/11/2022 04:20

    Decorrido prazo de MAURICIO GUEDES em 03/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 00:18

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

  • 24/10/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 20/10/2022 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 16:52

    Apensado ao processo 0012163-89.1998.8.14.0301

  • 19/10/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 13:43

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/05/2022 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 13:37

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00392477420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10

  • 13/05/2022 13:37

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 13/05/2022 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2021 15:44

    REMESSA INTERNA

  • 09/03/2021 11:05

    Remessa

  • 05/12/2019 08:45

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 11:18

    Definitivo - trânsito em julgado

  • 04/12/2019 11:18

    Definitivo - trânsito em julgado

  • 25/06/2019 09:18

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 14/05/2019 13:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/04/2019 09:58

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 26/04/2019 11:47

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/09/2013 11:32

    OUTROS

  • 31/07/2012 11:55

    OUTROS

  • 11/04/2012 13:04

    OUTROS

  • 24/07/2010 13:46

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 16/12/2009 10:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição da autora req. prosseguimento do feito. cls. separado px. monte.

  • 06/10/2009 13:30

    A SECRETARIA

  • 05/08/2009 09:00

    BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:097923172 Motivo: transito em julgado em 28.11.2008.

  • 29/04/2009 11:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - mesa da layse para juntar petição.

  • 13/04/2009 14:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/04/2009 14:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/04/2009 11:08

    VINCULAÇÃO -

  • 08/04/2009 11:35

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*27-37

  • 01/12/2008 14:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/11/2003 00:00

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - APELAÇÃO NOS EMBARGOS - 02 VOLUMES DE AÇÃO ORDINÁRIA E AGRAVO APENSOS. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/10/2003 08:35

    AGUARDANDO REMESSA TJE - RESENHA 06/10/03- AGD. REM. PARA TJE. CX- CHÃO AO LADO DO COMPUTADOR DA GRAÇA

  • 14/10/2003 08:31

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte :GRACO IVO A. R. COELHO Participação: Procurador Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N

  • 14/10/2003 08:30

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Inclusão da Parte: GRACO IVO A. R. COELHO

  • 30/09/2003 16:00

    RESENHA - DEVOLVIDO DO JUIZ EM 30/09/2003. RESENHAR.

  • 29/09/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2003 00:00

    AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

  • 10/09/2003 12:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/09/2003 13:37

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/06/2003 12:09

    AGUARDANDO CONCLUSAO - foi expedido precatório requisitório dia 11/06/03- cls. cx ordinária de 1988/1991-

  • 11/06/2003 16:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO - foi expedido precatório requisitório dia 11/06/03- agd. cls. cls. separado

  • 05/06/2003 14:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada contra-razões ao recurso adesivo da autora preparar precatório requisitório.

  • 02/06/2003 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/05/2003 09:51

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue a dra. maria ioná sacramento

  • 19/05/2003 20:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/05/2003 17:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/05/2003 17:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/05/2003 17:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/05/2003 17:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/05/2003 17:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - DEVOLVIDO DO ADV. DIA 19/05/03- ESTANTE

  • 19/05/2003 14:56

    VINCULAÇÃO - O ESTADO DO PARÁ APRESENTA CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 19/05/2003 14:55

    VINCULAÇÃO - O ESTADO DO PARÁ APRESENTA RECURSO ADESIVO

  • 16/05/2003 19:51

    CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-84

  • 16/05/2003 19:50

    CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-83

  • 05/05/2003 12:01

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue aoi dr. graco ivo coelho - proc. do estado *- com 02 agravos apensos

  • 14/04/2003 18:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/04/2003 15:53

    RESENHA

  • 14/04/2003 14:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/04/2003 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/04/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/04/2003 00:00

    DIGA O APELADO

  • 08/04/2003 10:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2003 18:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/04/2003 15:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petições cls. separado

  • 02/04/2003 19:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/04/2003 19:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/04/2003 16:49

    VINCULAÇÃO

  • 31/03/2003 12:41

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-83

  • 31/03/2003 12:41

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 28/03/2003 19:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/03/2003 19:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/03/2003 16:33

    VINCULAÇÃO

  • 13/03/2003 16:57

    CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-14

  • 12/03/2003 13:38

    AGUARDANDO CONCLUSAO - processo remetido a unaj dia 12/03/03- para cálculo de apelação.

  • 12/03/2003 13:16

    À UNAJ

  • 13/02/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/02/2003 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 10/12/2002 05:52

    AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO

  • 06/12/2002 10:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/12/2002 10:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/12/2002 07:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/12/2002 07:36

    AGUARDANDO CONCLUSAO - JUNT. PET. CLS. SEPARADO

  • 06/12/2002 07:36

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 06/12/2002 07:07

    VINCULAÇÃO

  • 06/12/2002 06:31

    VINCULAÇÃO

  • 05/12/2002 11:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/12/2002 11:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE

  • 04/12/2002 09:15

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-54

  • 22/11/2002 07:09

    AUTUAÇÃO

  • 22/11/2002 07:04

    VISTAS AO ADVOGADO - A

  • 08/11/2002 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 08/11/2002 07:10

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 08/11/2002 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 08/11/2002 07:01

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2002

Ultima Atualização
16/12/2024

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