TJPA - 0802959-59.2022.8.14.0070
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2024 11:55
Transitado em Julgado em 28/10/2024
-
20/10/2024 01:25
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA GOMES em 15/10/2024 23:59.
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26/09/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 10:15
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS MACEDO DE MACEDO em 17/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 11:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/08/2024 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2024 01:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS MACEDO DE MACEDO em 02/08/2024 23:59.
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26/07/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 12:49
Juntada de Termo de Compromisso
-
16/07/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/07/2024 17:10
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 17:10
Expedição de Mandado.
-
02/07/2024 11:48
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/06/2024 09:08
Juntada de Petição de termo de ciência
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24/06/2024 09:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/06/2024 09:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/06/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 13:04
Julgado procedente o pedido
-
20/06/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 14:04
Juntada de Petição de parecer
-
29/05/2024 14:04
Juntada de Petição de parecer
-
29/05/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 18:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/05/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 16:44
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2024 08:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/05/2024 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 12:51
Juntada de Petição de certidão
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03/04/2024 11:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/04/2024 14:09
Expedição de Mandado.
-
20/12/2023 03:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS MACEDO DE MACEDO em 19/12/2023 23:59.
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27/11/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 12:50
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
-
28/09/2023 12:43
Juntada de Petição de certidão
-
17/08/2023 12:28
Juntada de Relatório
-
20/07/2023 13:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS MACEDO DE MACEDO em 19/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 13:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS MACEDO DE MACEDO em 19/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS MACEDO DE MACEDO em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS MACEDO DE MACEDO em 16/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 12:34
Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
-
13/06/2023 10:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/06/2023 10:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/05/2023 15:26
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 09:18
Juntada de Petição de certidão
-
26/05/2023 09:09
Juntada de Petição de termo de curatela
-
26/05/2023 01:45
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
26/05/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av.
D.
Pedro II, 1177, Bairro Aviação.
CEP 68.440-000.
Fone: (91) 3751-0800 – E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802959-59.2022.8.14.0070 CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS MACEDO DE MACEDO REQUERIDO: JOSE FERREIRA MACEDO Endereço: FREI JOSE MARIA DE MANAUS, 839, ALGODOAL, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 DECISÃO Oportunizada a manifestação prévia do Órgão Ministerial, passo a decidir sobre o pedido de tutela provisória de urgência Considerando a situação fática, em que o autor demonstrou que o até então curador, JOSÉ FERREIRA MACEDO, não teria mais condições de exercer a curatela, tendo demonstrado que posteriormente este veio a óbito, bem como tendo o demandante demonstrado o grau de parentesco com o interdito, reconhecendo a presença dos requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para conceder a curatela provisória do interdito EDIVALDO OLIVEIRA MACÊDO ao requerente RAIMUNDO DE JESUS MACEDO DE MACEDO, que exercerá o encargo restrito aos interesses de natureza patrimonial e negocial, nos limites estabelecidos pelo art. 85 da Lei nº 13.146/2015.
Intime-se o requerente, pessoalmente, para assinar o competente termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cite-se o atual curador para, em querendo, contestar a demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 706, do CPC.
Determino a realização de estudo técnico pela equipe multiprofissional do Fórum, a fim de apurar as condições de vida e cuidados em relação ao interdito, com o prazo de 60 (sessenta) dias para a juntada do relatório.
Com o relatório, à Defensoria Pública e ao Ministério Público para manifestação no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se, servindo a presente como mandado (Prov. 003/2009 – CJCI).
Abaetetuba/PA, 23 de maio de 2023.
NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22081712524485800000071276053 PETIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR Petição 22081712524956000000071285558 RG RAIMUNDO Documento de Identificação 22081712525037800000071285559 CPF RAIMUNDO Documento de Identificação 22081712525084200000071285561 RG JOSE Documento de Identificação 22081712525123200000071285562 PROC RAIMUNDO DOC 01 Procuração 22081712525167100000071285563 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIENCIA RAIMUNDO - DOC 02 Documento de Comprovação 22081712525209000000071285564 ATESTADOS CURATELADO DOC. 03 Documento de Comprovação 22081712525248100000071285565 ATESTADO AVC JOSE Documento de Comprovação 22081712525284400000071285566 CERTIDAO DE INTERDIÇÃO EDIVALDO Documento de Comprovação 22081712525320900000071285568 COMP DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 22081712525354500000071285569 DOCS.
EDIVALDO Documento de Identificação 22081712525390600000071285571 LAUDO SANIDADE MENTAL RAIMUNDO Documento de Comprovação 22081712525461300000071285573 RECEITUARIO JOSE Documento de Comprovação 22081712525502000000071285574 Despacho Despacho 22100612352451900000075177922 Despacho Despacho 22100612352451900000075177922 Petição Petição 23010311591060100000080309424 PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE ÓBITO DO CURADOR Petição 23010311591036500000080309425 certidao de óbito jose Documento de Comprovação 23010311590906100000080309426 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23011711202101200000080714379 Intimação Intimação 23011711202101200000080714379 Petição Petição 23020213053801900000081631117 -
23/05/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:04
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/05/2023 12:11
Conclusos para decisão
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02/02/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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03/01/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2022 03:30
Decorrido prazo de Ministerio Publico do Estado do Pará em 19/12/2022 23:59.
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30/11/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 15:26
Cancelada a movimentação processual
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02/11/2022 00:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.
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06/10/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 10:23
Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
-
17/08/2022 12:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/08/2022 12:54
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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