TJPA - 0820664-90.2021.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA

CPF *37.***.*11-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 00.280.273/0001-37

V M HOSTINS - ME

CNPJ: 24.731.660/0002-91

ARICIVALDO PEREIRA E SOUZA

CPF *26.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

  • 19/08/2021 00:54

    Decorrido prazo de V M HOSTINS - ME em 18/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2021 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2021 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2021 00:43

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA em 19/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2021 02:08

    Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 09/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 02:08

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA em 09/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 01:50

    Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2021 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0820664-90.2021.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA DA COSTA Endereço: DA PAZ, 48, QUADRA J, TERRA FIRME, BELéM - PA - CEP: 66079-016 Polo Passivo: Nome: V M HOSTINS - ME Endereço: Rua dos Mundurucus, 4243, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-005 Nome: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Endereço: Avenida dos Oitis, 1460, Distrito Industrial II, MANAUS - AM - CEP: 69007-002 SENTENÇA/MANDADO Vistos, etc.

    Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.

    Analisando os autos virtuais, verifico que a parte demandada peticionou nos IDs 2785790 e 27632273, juntando aos autos um acordo resolutivo do objeto da demanda (ID 27632274), firmado com o demandante.

    As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, razão pela qual o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).

    Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    Decorrido o prazo para cumprimento das obrigações avençadas, presumir-se-á terem sido integralmente adimplidas, ficando desde logo autorizado o arquivamento dos autos.

    Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB.

    Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

    Cumpra-se.

    Belém, 18 de junho de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém A

  • 24/06/2021 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 16:18

    Homologada a Transação

  • 11/06/2021 07:22

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2021 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 21:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2021 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2021 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2021 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2021 23:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 18:17

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 18:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/03/2021 12:33

    Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 09:59 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 22/03/2021 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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