TJPA - 0802269-79.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 01:50
Publicado Sentença em 05/06/2023.
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04/06/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
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02/06/2023 12:17
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.
Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.
Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.
E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.
Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.
Isento de custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a) - data no sistema. -
01/06/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 11:39
Homologada a Transação
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31/05/2023 13:02
Conclusos para decisão
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31/05/2023 13:02
Juntada de Outros documentos
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31/05/2023 12:55
Audiência Una realizada para 31/05/2023 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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29/05/2023 15:30
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2023 10:46
Juntada de Certidão
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25/05/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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24/03/2023 06:56
Juntada de identificação de ar
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10/03/2023 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/03/2023 10:17
Expedição de Carta.
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09/03/2023 12:06
Audiência Una redesignada para 31/05/2023 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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09/03/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual
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17/01/2023 16:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/01/2023 16:24
Audiência Una designada para 27/03/2023 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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17/01/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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