19/10/2023 09:39

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2023 09:49

Extinto o processo por desistência
16/07/2023 09:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/07/2023 17:23

Audiência Preliminar realizada para 12/07/2023 17:00 Vara Única de Alenquer.
07/07/2023 12:08

Juntada de Certidão
05/07/2023 08:42

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 21:50

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2023 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:34

Expedição de Mandado.
06/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:24

Audiência Preliminar designada para 12/07/2023 17:00 Vara Única de Alenquer.
02/06/2023 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
02/06/2023 02:59

Publicado Despacho em 01/06/2023.
02/06/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER AUTOS Nº: 0801206-74.2022.8.14.0003 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça ] AUTOR(A) DO FATO: MILTON MENDONCA MACEDO VÍTIMA: ERLIANDRA RABELO DOS SANTOS (Endereço: RUA DR.

AUGUSTO MONTENEGRO, Nº 55, EM FRENTE AO MERCANTIL EDMARA, CURUÁ/PA, FONE: 93 99114-2189) DESPACHO 1.

Antes da análise do recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público, por se tratar de ação penal pública condicionada à representação da ofendida, DESIGNO a audiência preliminar do art. 16 da Lei nº 11.340/2006 para o dia 12/07/2023, às 17:00 horas, a ser realizada PRESENCIALMENTE, no CRÁS/CURUÁ, por ocasião da SEMANA DO MUTIRÃO EM CURUÁ; 2.

Intime(m)-se APENAS a(s) vítima(s), pessoalmente, para que compareça à audiência no dia e hora acima designados; 3.

Ciência ao Ministério Público; 4.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento nº 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5.

Cumpra-se.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos Respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer
30/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:42

Conclusos para despacho
30/05/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 10:57

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/10/2022 11:18

Juntada de Petição de denúncia
05/10/2022 00:04

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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