06/05/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 03:13

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 09:48

Conclusos para julgamento
12/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:33

Decorrido prazo de MARILENE BAIA DE MELO em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 08:23

Juntada de identificação de ar
08/11/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:02

Processo Reativado
30/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
28/06/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0847540-53.2019.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Homologo o acordo celebrado entre a exequente a executada Marilene Baia de Melo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Homologo, igualmente, o pedido de desistência em relação à executada PDG Realty Empreendimentos e Participações.

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
26/06/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 08:50

Arquivado Definitivamente
25/06/2021 08:49

Juntada de Certidão
25/06/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 18:06

Homologada a Transação
16/06/2021 12:08

Conclusos para decisão
16/06/2021 12:07

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 13:23

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 13:07

Juntada de Petição de identificação de ar
07/12/2020 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 15:28

Audiência Una designada para 16/06/2021 12:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
07/12/2020 15:27

Juntada de Petição de termo de audiência
07/12/2020 15:26

Audiência Una realizada para 24/11/2020 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
23/11/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 13:26

Juntada de Petição de identificação de ar
08/11/2020 13:11

Juntada de Certidão
08/11/2020 13:09

Juntada de Petição de identificação de ar
11/08/2020 15:24

Juntada de Petição de certidão
15/04/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2020 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2020 21:21

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 14:26

Conclusos para despacho
11/09/2019 14:26

Movimento Processual Retificado
05/09/2019 11:04

Conclusos para decisão
05/09/2019 11:04

Audiência una designada para 24/11/2020 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
05/09/2019 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição de desarquivamento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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