19/12/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 11:26

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:26

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:26

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE MELO FILHO em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:53

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 07:43

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 29/06/2023 23:59.
15/07/2023 01:42

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE MELO FILHO em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 01:42

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE MELO FILHO em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 00:41

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 15/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:17

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:15

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:15

Decorrido prazo de LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 05/05/2023 23:59.
03/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 20:25

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 12/06/2023.
09/06/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

Processo: 0871930-82.2022.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ARMANDO TEIXEIRA DE MELO FILHO Endereço: Passagem São Jorge, 62, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-390 Promovido(a): Nome: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Endereço: Travessa Dom Pedro I, 1083, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 Nome: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Endereço: AV.

DOS OITIS, 1460, DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS - AM - CEP: 69007-002 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

As partes transigiram para por fim ao litígio, conforme termo de audiência anexado no Id nº. 90942089, razão pela qual homologo por sentença o acordo celebrado entre os litigantes, nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/1995, para que surta os seus efeitos jurídicos e extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que requerido dentro do prazo de 30 dias úteis desta sentença.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.R.I.C.

Belém, 01 de junho de 2023.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
06/06/2023 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 09:06

Expedição de Mandado.
06/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:52

Homologada a Transação
01/06/2023 09:44

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:39

Audiência Una realizada para 01/06/2023 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
31/05/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 06:03

Juntada de identificação de ar
12/04/2023 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
12/04/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:43

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 07/11/2022 23:59.
06/11/2022 03:30

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 28/10/2022 23:59.
25/10/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
21/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 21:35

Conclusos para despacho
03/10/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 09:39

Audiência Una designada para 01/06/2023 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/10/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000541-65.2020.8.14.0002

Ministerio Publico do Estado do para

Maria Regeani Nery dos Santos

Advogado: Huanderson Cardoso Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2020 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0006825-22.2007.8.14.0301

Associacao Cultural e Educacional do Par...

Willian Rafael Pena Pestana de Oliveira

Advogado: Igor Fonseca de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2012 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0836554-98.2023.8.14.0301

Condominio do Edificio Castelo Massimo

Companhia de Saneamento do para

Advogado: Adriana Inez Eluan da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/04/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0899252-77.2022.8.14.0301

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Fabio Alexandre de Medeiros Torres

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0024931-91.2009.8.14.0097

J R Paper Comercial LTDA

Prefeitura Municipal de Santa Barbara Do...

Advogado: Georgia Barbosa Negrao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/12/2009 10:13

Exibir Processo