TJPA - 0807984-30.2022.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO ALIPIO PINHEIRO HUFFNER

CPF *25.***.*94-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JOSE CHARLES DE LAVOR MOTA

CPF *29.***.*12-04

KELVIN FREITAS CAVALCANTE

CPF *13.***.*77-38

YURI PEREIRA LOPES

CPF *07.***.*43-70

FREDERICO WALLACE DIAS DA SILVA HUHN

ZANDRA LOPES PALHETA FREIRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/07/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2025 09:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2025 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2025 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 12:17

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/06/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2025 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 09:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 17:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/04/2025 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2025 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2025 09:23

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 01/04/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 20:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 13:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FLAVIO SANCHEZ LEAO em/para 27/03/2025 11:30, 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 26/03/2025 08:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 22:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2025 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2025 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2025 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 20:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 20:28

    Juntada de mandado

  • 26/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2025 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 13:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2025 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2025 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/02/2025 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2025 13:01

    Expedição de Informações.

  • 11/02/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 12:27

    Expedição de Informações.

  • 25/11/2024 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 11:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 12/11/2024 13:10

    Nomeado outro auxiliar da justiça

  • 12/11/2024 12:24

    Desentranhado o documento

  • 12/11/2024 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2024 12:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2024 10:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 08/11/2024 09:07

    Juntada de Ofício

  • 15/10/2024 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2024 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2024 08:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2024 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 20:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.

  • 21/09/2024 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2024 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2024 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 08:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2024 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2024 18:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 20:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2024 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2024 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 12:01

    Expedição de Informações.

  • 11/09/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 09:39

    Expedição de Informações.

  • 11/09/2024 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 15:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 10:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 15/03/2024 05:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 08:20

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/11/2023 11:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:14

    Juntada de Informações

  • 28/09/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 04:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 05/06/2023 03:53

    Publicado EDITAL em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SECRETARIA DA 7ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0807984-30.2022.8.14.0401 EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Exmo.

    Sr.

    Dr.

    FLÁVIO SÁNCHES LEÃO, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal da Capital do Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que nos autos do Processo retro mencionado, foi(ram) denunciado(a)(s) THIAGO ALIPIO PINHEIRO HUFFNER, filho(a) de Maria Regina Pinheiro Huffner e de Felipe Huffner; como incurso(s) na(s) pena(s) do art. 15 da Lei nº 10/826/2003, c/c o art. 147 e art. 163, parágrafo único, inciso I, do CPB.

    E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que o(s) denunciado(s), RESPONDA(M) A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, nos termos do art. 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

    Na resposta o(s) réu(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396-A do CPP, ficando ciente(s) de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(s) acusado(s) em Juízo ou do defensor constituído (art. 396, parágrafo único, do CPP).

    Eu, ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN o digitei e subscrevi.

    Belém, 1 de junho de 2023 ROBERTA DE OLIVEIRA LAMEIRA KAUFFMANN

  • 01/06/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 14:05

    Expedição de Edital.

  • 25/03/2023 02:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2023 23:59.

  • 22/02/2023 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 23:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 23:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 12:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2022 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2022 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 14:53

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/06/2022 04:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 01:34

    Publicado Decisão em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 27/05/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:37

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 26/05/2022 09:18

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2022 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/05/2022 11:00

    Declarada incompetência

  • 11/05/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Advogado: Artur Adevanil Santos de Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/09/2022 13:24

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